DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº16/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no
uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (além do expe-
diente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes veículos FOCUS OHZ- 7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30 (trinta) dias, contados a partir
de 23/04/2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº64/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10537910/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROGRESSÃO, a Professora ANA CRISTINA SILVA SOARES, matrícula nº 300190-1-6, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada
à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 08/03/2020, com efeitos exclusivamente
funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de fevereiro de 2023.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0031/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05645107/2022, com fundamento no Art.
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/11/2019, a docente SAIWORI DE JESUS SILVA BEZERRA DOS ANJOS, mat. nº 3006421-6, lotada no
Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020,
nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0339/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00785824/2023, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente PABLO GARCIA DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor Assistente, ref. E, mat. nº 3004721-4, lotado no Centro de Humanidades - CH, no período de 01/03/2023 a 01/03/2024, para dar continuidade
ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, sem acréscimo de ônus para o erário
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0415/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00844276/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº
14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 21/11/2020, o docente GLADESTON DA COSTA
LEITE, mat. nº 0066701-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N,
da Classe Associado, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0665/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11936770/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente SILVANA DE SOUSA PINHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ref. I, mat.
nº 0068731-6, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 01/03/2023 a 01/03/2024, para realizar estágio pós-dou-
toral no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará - UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.001024/2023-27
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E A GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL EIRELI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E
ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001–11, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regu-
larmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: GELAR REFRIGERAÇÃO
COMERCIAL LTDAME, com sede na Avenida Pontes Vieira, nºs 281, 285 e 289, bairro São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE, Telefone:
(85) 3272-7085, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ANTONIO
RENAN VIEIRA E SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 200079106441, e do CPF nº 104.846.043-68, residente e domiciliada(o) em Rua
Simas, nº 145, bairro Varjota, Condomínio Morada das Tulipas, CEP: 60.165-220, Fortaleza/CE. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem
como fundamento o art. 57, §1, inciso V e §2, da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº. 035/2021 – Processos administrativos nº.05239610/2020; 10438684/2020. V - FORO: Forta-
leza; VI - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2021, pelo período de 90 (noventa) dias,
a partir do dia 04 de maio de 2023, e que tem por objeto a aquisição dos equipamentos do sistema de ar-condicionado, com instalação, sem ônus adicionais
para a contratante; e contêiner habitável para servir como W.C. externo, com equipamentos, montagem e instalação. VII - VALOR GLOBAL: Sem reper-
cussão de valor. VIII - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de maio de 2023. IX - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 35/2021, que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes. X - DATA: Fortaleza, CE 03 de maio de 2023. XI - SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA - GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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