DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº068/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Técnica
e de Operações, matrícula nº v, desta Autarquia, a viajar à cidade de Amontada, no dia 13/04/2023, a fim de participar de reunião com a Comunidade de
Moitas, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais, cinquenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce., 26 de abril de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA LUZINEIDE LIMA, que exerce a função de Agente Administrativa, matrícula
nº 510.1-2, desta a, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 24 a 28/04/2023, a fim de realizar vistoria do imóvel Sítio Ipu Mazagão, Lote nº 13089,
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 (duzentos e setenta e
cinco reais, noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de abril de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº065/PRESI - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a viagem para fora do estado, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem com a finalidade de participar da Missão Técnica à cidade de Salvador - BA. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°065/PRESI, DE 02 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
LUZIETE MENDONÇA
LEONCIO
AGENTE DE ATER
IV
02 A
06/05/2023
FORTALEZA/
SALVADOR
4,5
R$ 729,20
50%
R$ 1.123,80
R$ 166,49
-
R$ 1.290,29
JOSÉ SERGIO
SILVA LIMA
TDA-TEC. DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
IV
02 A
06/05/2023
FORTALEZA/
SALVADOR
4,5
R$ 729,20
50%
R$ 1.123,80
R$ 166,49
-
R$ 1.290,29
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ WILTON BEZERRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.284.834/0001-18. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING, COBERTURA E
DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CONTRATADA, POR MEIO DE INSERÇÕES NOTICIOSAS E DE PEÇAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS
A VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (EMISSORAS DE RÁDIOS E TELEVISÃO, MÍDIAS IMPRESSAS, SITES E PORTAIS DA INTERNET, REDES
SOCIAIS E ETC) DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO Á MONTAGEM DE UM PLANO
DE COMUNICAÇÃO INTERNA, DISCRIMINADO NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29,
INCISO II DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016, PARECER JURÍDICO N° 61/2023 -PROJU/EMATERCE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°
2132000375/2023-77 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ- D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 49.790,00 (QUARENTA E
NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200001.20.122.211.20771.15.339039.1.5009100000.0-12223. DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS:
INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e JOSÉ WILTON BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº005/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo VIPROC Nº -11745290/2022, RESOLVE MAJORAR, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.219,
de 14 de outubro de 2008, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento),
com vigência a partir de 04 de novembro de 2022, ao servidor CÉLIO SOUZA DA ROCHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula nº 1694281-2, lotado nesta ADAGRI, portador do título de Doutor em Ciência Animal. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
24 de março de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo VIPROC Nº 11745487/2022, RESOLVE MAJORAR, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.219,
de 14 de outubro de 2008, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento),
com vigência a partir de 11 de novembro de 2022, ao servidor ROGER HENRIQUE SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula nº 1694201-4, lotado nesta ADAGRI, portador do título de Doutor em Química Biológica. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPE-
CUÁRIA, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA EMERSON FERREIRA PONTES -ME., NA FORMA QUE SE DECLARA. II - CONTRATANTE:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste,
Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará. IV - CONTRATADA: EMPRESA EMERSON FERREIRA PONTES -ME.
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