DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/22
DEZ/21
DEZ/22
DEZ/21
Mercado interno
10.696
10.334
14.402
15.887
Créditos a faturar
6.029
8.290
6.029
8.290
Provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa
(457)
(134)
(457)
(134)
16.268
18.490
19.974
24.043
Abertura por vencimento dos valores vencidos e a vencer:
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
AGING LIST
DEZ/22
DEZ/21
DEZ/22
DEZ/21
Títulos a vencer
8.898
8.933
12.604
14.486
Até 30 dias
1.492
1.261
1.492
1.261
De 31 a 60 dias
198
27
198
27
Há mais de 60 dias
108
113
108
113
10.696
10.334
14.402
15.887
 
A Companhia registra a provisão para perda estimada para créditos de liquidação duvidosa, após análise individualizada dos clientes. 
A movimentação da Provisão Estimada para Crédito de Liquidação Duvidosa (PECLD) está demonstrada abaixo:
CONTROLADORA/CONSOLIDADO
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
(134)
  
Adições
(648)
Reversões
325
  
SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
(457)
7. Impostos a recuperar
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/22
DEZ/21
DEZ/22
DEZ/21
Saldo negativo de IRPJ e CSLL
11.085 
2.229
11.097
2.241
IRRF a recuperar
4.449
1.809
4.501
1.861
Demais tributos a recuperar
574
708
2.213
2.374
16.108
4.746
17.811
6.476
8. Títulos e valores mobiliários
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/22
DEZ/21
DEZ/22
DEZ/21
Escrow Account (i)
291
54.400
291
54.400
Aplicações diversas (ii)
57.999
-
57.999
-
58.290
54.400
58.290
54.400
(i) O saldo de Escrow Account refere-se a valor mantido em aplicação financeira oriundo da retenção de valores do acionista Estado do Ceará para garantir 
o pagamento das contingências passivas conhecidas até 2018. O Saldo está aplicado em certificado de depósito bancário com referência a 100% do “CDI”;
(ii) Refere-se à Letra Financeiras, objetivando rentabilidade mais atrativa em razão do prazo, previsto para o exercício de 2024, e da impossibilidade de 
resgate antecipado, cuja intenção da Administração é fazer uso desses recursos após o prazo de resgate, mencionado anteriormente, ou seja, recursos que são 
parte da atividade de investimento e não “gerenciamento do caixa”.
9. Créditos com pessoas ligadas
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/22
DEZ/21
DEZ/22
DEZ/21
Estado do Ceará
32.087
-
32.087
-
32.087
-
32.087
-
 
Os créditos com pessoas ligadas no montante de R$ 32.087 se referem à assumpção, pelo acionista Estado do Ceará, de parte dos valores relativos as causas 
trabalhistas, cujo depósito se realizou em juízo no mês de outubro de 2022, em conformidade com a cláusula 10.9 do Acordo de Investimentos firmado. Parte 
do valor deverá ser indenizado por meio da quitação do valor remanescente da compra das ações da ZPE Ceará e parte deverá ser deduzida quando ocorrer 
o pagamento de juros sobre capital próprio ou dos dividendos relativos ao exercício 2022, o que ocorrer primeiro. 
10. Investimentos
A movimentação dos investimentos está demonstrada a seguir:
ZPE
MAIS VALIA - 
CONTRATOS COM 
CLIENTES
GOODWILL
MAIS VALIA 
- SOFTWARE
INVESTIMENTOS 
MANTIDOS AO 
CUSTO (I)
TOTAL
Saldos finais em 31 de dezembro de 2020
24.661
19.145
54.316
129
23
98.274
 
Resultado de equivalência patrimonial
7.071
-
-
-
-
7.071
Amortização da mais valia
-
(1.521)
-
(50)
-
(1.571)
Distribuição de dividendos
(12.035)
-
-
-
-
(12.035)
 
Saldos finais em 31 de dezembro de 2021
19.697
17.624
54.316
79
23
91.739
      
Resultado de equivalência patrimonial
5.282
-
-
-
-
5.282
Amortização da mais valia
-
(1.523)
-
(50)
-
(1.573)
Distribuição de dividendos
(6.352)
-
-
-
-
(6.352)
         
SALDOS FINAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
18.627
16.101
54.316
29
23
89.096
(i) Refere-se a investimento mantidos nas empresas Têxtil Bezerra de Menezes – TBM e Gerdau S/A. A Companhia não mantém influência significativa 
sobre tais investimentos, em função disso, mantém ao valor de custo.
10.1. Combinação de negócio - ZPE
A Companhia, através de processo de inexigibilidade, devidamente homologado pelo parecer nº 05/2018 (processo nº 32673770/2018) emitido pela Procu-
radoria Geral do Estado do Ceará em 25 de julho de 2018, celebrou contrato de compra e venda de ações e outras avenças para aquisição de 10.000.000 (dez 
milhões) de ações da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE, sociedade brasileira que tem como principal 
objetivo promover atos de gestão necessários a implantação, operação e desenvolvimento da Zona de Processamento de Produtos para Exportação sediada 
no Estado do Ceará.
O processo de aquisição das supramencionadas ações seguiu as previsões legais afetas ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, uma vez que o proprietário das mesmas 
(vendedor) era o Estado do Ceará. Em razão do exposto a negociação se realizou pelo valor de mercado das ações.
Do valor de R$ 90.000 referente ao preço de aquisição daquela ZPE, R$ 28.400 remanesceram como obrigações a pagar em 31 de dezembro de 2022.
11. Imobilizado