DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/10800 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  10.999,98 (Dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 
1 - DANILO JOSÉ LIMA DE SOUSA 2 - ELLEN CRISITNA DANTAS DE CARVALHO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02059608/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de Forquilha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: VIÇOSA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, 
Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06312 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando 
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR 
GLOBAL: R$  10.752,00 (dez mil e setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 
2 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02886768/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 02 - Município de 
SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO, CPF nº 009.768.463-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2023, FORO: SÃO LUIZ DO CURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  39.690,00. (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - DANILO COSTA CIPRIANO e TESTEMUNHAS: 1.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02886997/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Município de 
SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: HERONILZA SILVA LOURENÇO, CPF nº 031.847.183-36. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: SÃO LUIS DO CURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  5.504,00. (CINCO MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - HERONILZA SILVA LOURENÇO e TESTEMUNHAS: 1 - 
SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02239436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, 
nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua (Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, nº 22, Bairro Herval, 
Município Quixadá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
10.724,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Gessica Oliveira Nunes Paiva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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