DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092008/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, Crato/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: CAIPEMA (COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA), Crato/CE inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 15.190,00 (QUINZE MIL CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD 
TOMAZ - Contratante, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - Contratada e Testemunhas: 01- RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 02 - ISABEL 
CRISTINA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305072/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - 
CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.433.418/0001-62, Município 
de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de 
MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023, Termo de Participação: 20230006, COEP N o 2023/07427 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado 
será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.901,53 (Hum mil novecentos e um reais e cinquenta e três centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - 
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02447799/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.940,70 (quinze mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata 
Paixão Tabosa,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa 
Alves dos Santos . Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01819293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,Mu-
nicípio de MARACANAÚ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de 
Santana CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05136 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.178,00 (Três mil e cento e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea 
Sousa de Santana,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE 19 
- em Juazeiro do Norte - CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a Rosa Maria Machado Beserra 
CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, Município de Crato –CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS), em favor do Centro 
Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10200/2023 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial