DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
FUNCIONÁRIOS DA EEM BENI CARVALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pelo Sr. Ozias do Carmo Batista, RG nº 2008588351-9
– SSPDS - Ce, CPF nº 440.442.753-00, residente e domiciliado à vila Gurguri, nº 05, no Município Fortim – Ce, CEP 62.815-000, consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO:
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 14.454,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050 – MAPP 2209142020 - 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Ozias
do Carmo Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de Cedro /
CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.,954.541/0661-42 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA:
FRANCISCO LEONARDO PINHEIRO ALVES município : Cedro - Ceara , representado neste ato pelo(a)Francisco Leonardo Pinheiro Alves e CPF
nº385.421.728-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPO-
SIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 365
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.782,84 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAT ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira silveiro CONTRATADA - Francisco Leonardo
Pinheiro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES DE MATOS 2 - LIZANDRA FREIRE RODRIGUES, Fortaleza 02 de maio de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR XIMENES,
Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: a
FRANCISCO C. M. NETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, Santa Quitéria/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Carlos Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 42.356,34 (Quarenta e dois mil, trezentos
e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - Contratante, Francisco
Carlos Martins Neto - Contratada e Testemunhas: 01- Alex R. Ferreira 02- Renata C. Alves. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02832633/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, Coreaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, Paracuru - CE, representada neste ato pela Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI Maria Menezes Cristino pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10148 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA:
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de
Lima - Contratante, Jonadaby de Castro Alves - Contratada e Testemunhas: 01- Aline Albuquerque Teles 02- Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza,
02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02464960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson
Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza - CE,
representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Material Educativo e
Esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08198 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 671,66 (Seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Samara Layra de Sousa
Pinto 2 - Ricardo JKL da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida a Rodovia CE 362, S/N,
Bairro Benedito Barros, Município de Martinópole /CE, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: Empresa/Firma STT
CONTABILIDADEE SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, com sede à AV. Edilson Brasil Soares, nº 830,
Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
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