DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
objetivo Prestação de Serviço de Assessoria Contábil, em favor da EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó e sua Unidade Executora. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/07877 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (cento
e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.500
00.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE e Maria Silvana Ribeiro da
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Osmar Carlos da Costa, 2- Maria Goretti Félix Gomes. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158696/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CREDE 03 - Município de
Itarema CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Evando Marciano CONTRATADA: ANTÔNIO
AGLIVALDO CARNEIRO, CPF nº 510.027.013-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.355,90 ( Oito
Mil Trezentos Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- João Evandro Marciano CONTRATADA - Antônio Eglivaldo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Eudes dos Santos 2 - Marcia Maria Matias,
Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01871937/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO
- CREDE 02 - Município de GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO,
inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, Município CAMOCIM - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE - em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO:
GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 20.099,41 (VINTE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.500 00.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA - OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE
FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RAUL FERREIRA OLIVEIRA 2 - FERNANDO JONATHAN DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATADA: BH MARTINS ENGE-
NHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, Itapipoca, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Carta convite nº 03/2023 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA
ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Edjane Nádia Silveira Albuquerque - Contratante, Bruno Henrique Magno Martins - Contratada e
Testemunhas: 01- Francisco D. Vasconcelos 02- ilegível. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764492/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 , FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: (1,3,4,7,11,12,13,16 e 17).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 17.500,60 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - Contratante, José Alves Rodrigues - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Mara
C. Lopes Rodrigues. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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