DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375526/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12,
Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL .. VALOR GLOBAL:
R$ 75.691,50 (setenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Contratante, LEANDRO DE ABREU BASTO - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Silvia Helena A. Martins.
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03381864/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0798-05 , neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08033 e Termo de
Participação nº 2023/003 referente aos itens(4,7,8,14,15,18) FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e
Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.262,62 (Um mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais
e Sessenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50
000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - Contratante, MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco Nasciso Faustino Guedes 02- Samuel Mendes da Silva . Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492887/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: a L H CASTRO DE
ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, MARANGUAPE/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Luís Halberto
Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: (2,5,6,8,9,10,14 e 15).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.269,71 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - Contratante, Luís Halberto Castro de Andrade Filho - Contratada e
Testemunhas: 01- ilegível 02- Mara C. Lopes Rodrigues. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389741/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, Crato/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COOPAEFARC COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 75.550,56 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e Testemunhas:
01- RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 02- ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305200/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE
03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33 - Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO
DO NASCIMENTO CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40, Município de Caucaia – CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 07/2023, Termo de Participação: 20230007, COEP N o 2023/07530 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após
a publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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