DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 -32398. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - BRUNA SONIR LÓSSIO VIEIRA HOLANDA CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIETA
SARAH DA SILVA LIMA 2 - FABIO ROBERTO DE ABREU SOUSA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03028919/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0752-14, por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. MARCOS
ANTÔNIO PIRES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede
na Av Jaime Assis Henrique, Nº 134, Centro, Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens (Anexo I); 7,8,17,18,20,21,22,24,25,26 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.490,00
(Trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PIRES - Contratante, Francisco
Agenor Gomes - Contratada e Testemunhas: 01- Fabio da C. Gurgel 02- Maria do S. Andrade. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01219652/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLORESTAN
FERNANDES, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo
Santos CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Nova Russas-CE, representado neste ato pelo
Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/09250 e Termo de Participação nº 07/2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e
novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos - Contratante, Cleide Gomes Martins - Contratada e Testemunhas:
01- José R. de Sousa 02- ilegível. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0619-
30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00, Crato/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco
de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada.. VALOR GLOBAL: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil novecentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - Contratante, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho -
Contratada e Testemunhas: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561745/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, Santana do Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: AJ
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, PARACURU CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: . SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL
em favor da EEM NAZARÉ SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08744 e Termo de
Participação nº 002/2023 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA
ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima - Contratante, JONADABY DE CASTRO ALVES - Contratada
e Testemunhas: 01- Ana Lourdes Arcanjo Sousa 02 -José de Paulo Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00871194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. MARCOS ANTÔNIO PIRES CONTRATADA: COMERCIAL GS3
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens (Anexo I); 1,2,3,4,5,6,14,15,19 e
28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
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