DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00986757/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO,Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 31.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 175.040,39 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS E TRINTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3
39030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATADA-CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de
França 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO
BRANCO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-
46, neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: CRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL,
inscrita no CNPJ sob n.º 09.149.100.0001/59, representado neste ato pelo(a) Sr. Cristiane Viera Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de FESTIVAS E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.702,20 (DOIS MIL SETECENTOS E DOIS
REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA - Cristiane Viera Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02742014/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTE-
LA,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA – SERVIÇO DE LIMPEZA
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO – SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003 que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09603 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.11.339039.50000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida,CON-
TRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ADAUTO LEITE - CREDE 20 - Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.
(a) JOSÉ MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA CONTRATADA: IGOR & ELO GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 29.237.196/0001-14, representado
neste ato pelo Sr. IGOR DYOGENES FURTADO FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha
(GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS
- Obs: . MARCA: Ultragaz ) em favor da escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09200 e Termo de
Participação nº 2023/0001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.196,00 (Cinco mil,cento e noventa e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, IGOR DYOGENES FURTADO FERNANDES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS DORES FURTADO 2 - SILIANA FERREIRA SIQUEIRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: Empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº
780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04441 e Termo de Participação nº 013/2023
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data