DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE e Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo 
da Silva Vitorino, 2- Jéssica de Oliveira Januário. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02865884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ce, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRA-
TADA: Empresa: EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS-EPP, CNPJ: 06.603.997/0001-50, situada na Travessa Deoclécio Gondim, nº 141, Bairro: 
Centro, em Russas, Estado do Ceará, CEP: 62.900-000, representada neste ato pela Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Russas-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.552,00 (Trinta e 
Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE e EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- THAYANE GONÇALVES GOMES, 2- SÍLVIA HELENA DA SILVA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388362/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RITA AGUIAR BARBOSA, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa 
Farias CONTRATADA: a HERICA PIRES LIMA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 44.714.654/0001-52, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEEP 
RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011 que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13529 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.253,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.06.339030.54100.1 - 242564. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana 
Maria Sousa Farias - Contratante, Herica Pires Lima - Contratada e Testemunhas: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães 02- Francisco Romario Barbosa 
Irineu. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 43.393.979/0001- 47 - Caucaia/Ce – representado 
neste ato pelo Sr. ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07813 e Termo 
de Participação nº 2023/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  984,00 (Novecentos e oitenta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ 
CONTRATADA - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA FERREIRA DA SILVA 2 - SOLANGE MARIA DE 
SOUZA MOTA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071101/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabuleiro 
do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Município Fortaleza/CE, 
representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução da manutenção e conser-
vação de máquinas e equipamentos – ar condicionado afim de atender as necessidades da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº 31.543/2014, Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei complementar 
Nº 147/2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 330(trezentos e trinta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  8.600,00 ( oito mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e 
TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00515088/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR