DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
(a) Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITODASILVEIRADESOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 014/2022 e Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias a partir da sua assinatura- – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 138,00 (CENTO E
TRINTA E OITOREAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.5000
0.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 30 de Marçode2023. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - Contratante e . André
Luís Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 2- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. -
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida a Av.
Paulo Sarsate, nº 593, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, Telefone ( 88) 3650-2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui por diante
denominada si mpl esmente CONTRATANTE neste ato repre sen tad a por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: Empresa/Firma M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua(Av)
Monsenhor Custódio, nº 239, Bairro Centro, Município São Benedito, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA(MATUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023
FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. _ O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO 22100022
.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 3928 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março
de 2023. SIGNATÁRIOS: )MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE e MAXMILLER MELO DE PAULA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- JANELEILA MARTINS DA SILVA, 2- ILEGÍVEL. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02640190/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca/CE, Telefone ( 88 ) 3631 - 3086, inscrita no CNPJ/MF
CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-
47, com sede à Rua(Av) Durval Barroso , nº:683, Bairro: Fazendinha, Município de Itapipoca -Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANGELO GOMES
DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOL AR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação noDiario Oficial
do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.875,80 (Quinze Mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE e ANGELO GOMES DE
ARAUJO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 2- .FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA.
- Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida
a Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: Empresa/Firma F
DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à (Av) Antonieta Araujo
Ferreira, nº 180, Bairro Jereissati, Município: Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS SOUSA NETO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: . VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das
Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.5009100 000.0 3928 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE e Francisco Domingos
Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivalda Mendes de Souza, 2- Vera Maria Pompílio da Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON NOCRATO
estabelecida a Rua Sinval Leitão, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Guaiúba/Ce, Telefone (85) 3376 1229, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora, Sra. KATIANE OLIVEIRA LOBO CONTRATADA:
Empresa VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, Município de
Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros
para SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (APOSTILAS), EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas descrições e quantitativos
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