DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida à Rua 
Joaquim Nemésio Pinheiro, nº 119, Bairro centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000 Telefone (88)35291226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES RUARAIS DO CENTRO SUL , situado no Sitio Carnaubinha 
do Faé, zona rural, Município de Quixelô-Ce, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 126.848,10 (cento e vinte seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dez 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE e LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MAGNEIVA HOLANDA 
PINHEIRO, 2- ANA KARLA PINHEIRO.- Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564295/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, esta-
belecida à Aldeia Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000 Telefone (88) 981730729, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos 
CONTRATADA: Empresa/Firma OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à 
Rua Mauro Maia Areias II Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Pereira da silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/05521 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.999,99 (Mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AÇÃO CODIGO COMPLEMENTA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino 
Médio -APORTE 22100022.12.362.433.20111.12.339039.1 .5009100000.00 7334 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE e Otacílio Pereira da silva Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 2- José Firmino dos Santos. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, 
estabelecida a Rua RODOVIA – 085, nº S/N, Bairro COHAB I, Município de GRANJA-CE, Telefone (88) 3624-0286, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: Empresa/Firma K M OLIVEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15, com sede à AV MOISES MOITA,, nº 
1101, Bairro NENEM PLACIDO, Município TIANGUA - CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.991,00 (Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Um Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das 
Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte. 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0-10272 10272 OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 30 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO 
- Contratante e KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Raul Ferreira de Oliveira, 2- Fernando Jonathan de 
Araújo Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646402/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP MONSENHOREXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA 
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0391-70, situadanaRuaKleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim/CE, 
CEP62.400.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MAXMO HALLEY 
VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
com sede à AV SANTOS DUNONT Nº 1687 –SALA07, Bairro ALDEOTA, Município FORTALEZA CEP. 60.150.160 - CE, representado neste ato pelo