DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08320 e Termo 
de Participação nº 2023/0015 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.613,68 (dois mil e seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 
2023. SIGNATÁRIOS: KATIANE OLIVEIRA LOBO - CONTRATANTE e VERA BEZERRA FELIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- VIRNA 
DO CARMO CAVALCANTE SILVA, 2- Ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697830/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Francisco de Assis Fontenele, estabelecida a Rua Carlos Fontenele Veras, nº 51, Bairro Distrto 
de Amarelas, Município de Camocim/CE, Telefone (85) 98956- 1466, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE o Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: Empresa/Firma SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, com sede à RUA FRANCISCA CLOTILDE, 903, Bairro Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE, CEP 60.431-072, neste ato 
representada pelo Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica – Contratação de serviços de Recepção e Eventos, em comemoração ao dia do estudante (11/08/2023) em favor da Escola. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura– DO PRAZO DE ENTREGA O prazo 
do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Contratação de serviços de Recepção e Eventos – Serviços de organização de eventos, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.415,00 (Mil quatrocentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA - CONTRA-
TANTE e DEVYSON DIAS DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO, 2- GERMANA DA 
COSTA BRITO. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03326219/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0085-33, CREDE 6 - Meruoca (CE), daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 021.503.473-26. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato 08/2023, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições a Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública n° 01/2023 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, JOSÉ DE ARIMA-
TEIA RIBEIRO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA, 02 - WALLACE 
ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02622078/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, 
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob 
nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/09074 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
13/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 361,00(trezentos e sessenta e um reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah 
Nogueira Araújo, 02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 02 de maio 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03388478/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 - Icó/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, 
Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSUÉ FERREIRA DA VIEIRA, inscrito no CPF: 569.370.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.288,85 (Dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE, Josué Ferreira da Vieira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - José Rafael Ferreira de Sousa, 02- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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