DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato 07/2023, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições a Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.516,15 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 
31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria 
Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVIA 
HELEN PONTES DO NASCIMENTO SOUSA, 02 - WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03025227/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0724-60, Fortaleza/ Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE 
COBERTA E REFORMA ELÉTRICA (CARGA INSTALADA:78,5KM, na EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 236.269,37 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.0 - 56948. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA AGENICE SILVEIRA PEREIRA, 02- DÉBORA TEIXEIRA FERREIRA LIMA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01329725/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – 
ME, inscrita no CNPJ sob N º 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,07,08,10,12,13,14,16,17,18,19,20,21,
22,24 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 98.634,40 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 22 9 9 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Francisco 
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene Pereira Magalhães , 02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03329463/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Interino, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,09,11 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.572,60(cinco mil quinhentos e 
setenta e dois reais e sessenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 . 362 . 434 
. 20121 . 03 . 339030 . 55200.1 - 22 9 9 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene 
Pereira Magalhães , 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03537066/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, CREDE 3 Itarema/CE, 
CNPJ: 07.954.514/0244-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS 
SANTOS CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69 com sede na Rua Conjunto Stenio Rios Nº 330, 
Riacho Itarema – CE, CEP: 62590000, daqui por doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,08,09,10,11,1
4,15,18,20,21,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
. VALOR GLOBAL: R$ 23.487,36 ( Vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. 22100022.12.362.433.2
0114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - CONTRATANTE, 
Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALI NASCIMENTO DOS SANTOS, 02- MARIA AMANDA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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