DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03243445/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 JAGUARIBE, estabelecida a Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, nº 401 , Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88)
3522-1579, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5 14/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação
de empresa especializada em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO - para realização das ações da CREDE 11 Jaguaribe,
bem como, Formações de professores municipais, reuniões técnicas com as Secretarias Municipais de Educação, Análise dos resultados do SPAECE,
implementação dos materiais estruturados e acervo de literatura da Educação infantil ao 9º ano, bem como, formação de gestores escolares do ensino funda-
mental. da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações
encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da CARTA CONVITE nº 0009/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua ASSINATURA DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da
Assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 75.792,66 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14
.339039.55000.1 395750. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE,
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza,
02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01816790/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita n o CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JESSIKA NAIANE
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23, representado neste ato pela Sra. Jessika Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2023 e Termo de Participação nº
2023/012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.739,00 (quatro mil e setecento e trinta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRANTE, Jessika Naiane da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Rosângela Barros Barreto, 02- Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01062885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O PROGRAMA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01322 e Termo de Participação
nº 2023/0002 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03162054/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, CREDE 18 - Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela sua Diretora, Sr. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001 - 34 , situado à Avenida Coronel Humbe,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 132.835,90
(Cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03326057/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0085-33, CREDE 6- Meruoca (CE), daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA
E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, inscrita no CNPJ sob nº 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ERIVANDO
DE CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de