DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00871453/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, CREDE 3 Itarema/
CE, CNPJ: 07.954.514/0244-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO 
DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77 ,neste ato representado pelo Sr. 
Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,12,13,16,17,19 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.889,59 (Sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
-PNAE. 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS 
SANTOS - CONTRATANTE, Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AMANDA DOS SANTOS, 02- NATALI 
NASCIMENTO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02332584/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JOYCE LIMA DE 
OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Edital da Carta Convite nº 2023/02, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.281,00 (QUARTOZE E MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Rosângela Barros Barreto, 02- Maria Valdeniza Silva de Abreu . Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO N°04696460/2023 - ADITIVO
LOTE 23/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROBERTO RIBEIRO - CPF: 88687015372 - MATRÍCULA: 22200181214921 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 28/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;TIAGO PRACIANO DE SOUSA - CPF: 02965752323 - MATRÍCULA: 2220018121476X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105-VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 28/04/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.659,01 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA 
DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04696745/2023 - ADITIVO
LOTE 22/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFERSON RAFAEL OLIVEIRA LEANDRO - CPF: 60433589302 - MATRÍCULA: 2220018127570X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 05/04/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 31,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 31,53 ( TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - CPF: 64141357391 - MATRÍCULA: 22200181200521 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/05/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.960,06 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO 
FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA BANDEIRA SARAIVA - CPF: 99456168387 - MATRÍCULA: 22200181089736 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3,50; -