DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2020
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Expedicionários, N.º5410, Montese, em Fortaleza/CE, CEP: 60.410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães, Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula 
N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$387.221,88 (Trezentos 
e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir 
da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante 
e Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2021
I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, N.º515, Engenheiro Luciano 
Cavalcante, em Fortaleza-CE, CEP 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro 
do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães, Orien-
tadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar 
e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$376.719,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Dezenove Reais); X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de 
Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I - ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Expedicionários, N.º5410, Montese, em Fortaleza/CE, CEP: 60.410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães, Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula 
N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$872.186,16 (Oito-
centos e Setenta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir 
da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante 
e Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2022
I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albu-
querque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ACESSO SEGURANÇA 
PRIVADA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Crato, N.º1951, Ellery, em Fortaleza/CE, CEP N.º 60.320-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães, Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, 
Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$230.319,72 
(Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Setenta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir 
da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante 
e Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues, Representante Legal da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2022
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso 
Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA 
DE VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, N.º185 – Cristo Rei, em Curitiba/PR, CEP N.º 80.050-420; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Flávia Livino de Carvalho Costa, Articuladora na Assessoria de Desen-
volvimento Institucional, Matrícula n.º 30000641, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: R$30.000,00 (Trinta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Hugo Henrique Aurélio de Lima, 
Representante Legal da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
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SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº204/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO – GESTOR DE CONTRATOS
A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a 
servidora ANA VIRGÍNIA MAGALHÃES, matrícula N.º 300006-8-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 204/2020, celebrado entre Escola 
de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e ENEL - Companhia Energética do Ceará, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Luiz Gustavo Sola Torres. 
Revogam-se as disposições em contrário. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais
COORDENADOR ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO  TERMO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CREDENCIADO(A): ANA CECILIA L DE 
MEDEIROS, CELIA COSTA GONÇALVES PSICOLOGA, CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CEARA LTDA, CLINICA CAMILA CITO 
LTDA, CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA EDWIGES S/C LTDA, CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA, CLINICA DE ORTOPEDIA 
E TRAUMATOLOGIA DO CEARA LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA MATOS LTDA, CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DR