DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 200/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2022; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMER-
CIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 277, Loja 281, São João do Tauápe, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, 
o Contrato nº104/2022, a fim de atender as necessidades da SESA ;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 319.944,00 (trezentos e dezenove mil reais, novecentos 
e quarenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA:05/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Renan Vieira e Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALL INOX 
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, 
Mobiliário e Utensílios de Nutrição, Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico 
para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 e 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 11/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Júlia Cavalcanti Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO 
LTDA; OBJETO: A aquisição de instrumental cirúrgico – Parte X para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implan-
tação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 93.902,12 
(noventa e três mil, novecentos e dois reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4
.01; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wesleno Cardoso Francisco.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: ACTS DO BRASIL LTDA.; OBJETO: aquisição de Insumos para o Trans-
plante de Medula Óssea – CPC para suprir o Hemocentro Coordenador de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 0283/2022, parte da 
Ata de Registro de Preços nº 25594/2022, e anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 387.709,60 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Farley Karinn da Silva Castro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E AÇÃO SOCIAL; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, 
UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.248.010,48 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, dez reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: 
COFTALCE – COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS CEARÁ LTDA; OBJETO: A contratação de serviços em horas de profissionais de 
saúde na Categoria área médica de oftalmologistas, para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.122.000,00 (hum milhão, cento e vinte e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-49930; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Newton Andrade Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICA
*** *** ***