DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º,
e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar
do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.1
.7591200070.1 - 11804) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº001/2023 – DE 24 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
José Danúbio Paiva Ribeiro – Matrícula nº 097.532-1-4
CAP QOABM
IV
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
0
R$ 416,23
Flávio Brito do Nascimento – Matrícula Nº 104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
0
R$ 416,23
Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 166,49
0
R$ 416,23
José Virgílio Carvalho Vieira – Matrícula Nº 029.324-1-5
ST QPBM
V
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
0
R$ 354,88
Claúdio Roberto Pereira – Matrícula Nº 108.289-1-0
ST QPBM
V
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
0
R$ 354,88
Roosevelt Marinho Gomes – Matrícula Nº 202.627-1-0
3º SGT QPBM
V
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
0
R$ 354,88
Juliana Almeida chagas – Matrícula nº 202.565-1-6
3º SGT QPBM
V
27 a 29/04/2023
FORTALEZA – SOUSA/
PB - FORTALEZA
2.1/2
R$ 141,95
0
R$ 354,88
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ ATRAVÉS DO FSPDS - CNPJ Nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: XM
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 42.343.998/0001-77. OBJETO: 02 ASPIRADORES DE ÁGUA E PÓ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8666/93 E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 20220013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE PUBLICAÇÃO EM
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 847,50 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CREDITO EM CONTA
CORRENTE NO NOME DA CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 394453 10000000.06.181.521.11166.03.449052.2.7139200000.1. DATA
DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BARRETO DE SOUSA - CEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE e
CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES- REPRESENTANTE LEGAL DA XM CONSTRUÇÕES EIRELI
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURIDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°240/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora NATERCIA ALVES GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 300.323-6-5,
lotada na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Bio-métricas – CIHPB da capital, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Identificação Civil e
Criminal de Juazeiro do Norte - CE, a partir de 01 de janeiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº313/2023-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCU-
LADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 13.092/2001, onde se deu nova redação aos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.124/1993; RESOLVE alterar a
composição da Comissão Especial instituída com a finalidade de proceder a avaliação especial de desempenho dos ocupantes dos cargos de provimento
efetivo de Auxiliar de Perícia Classe A Nível I, Perito Criminal Classe A Nível I, Médico Perito Legista Classe A Nível I e Perito Legista Classe A Nível I,
para fins de julgamento do triênio do efetivo exercício, previsto no artigo nº 17 do Estatuto da Polícia Civil (Estágio Probatório), a qual passará a ser integrada
pelos SERVIDORES: Raíssa Barbosa Pires Brandão, matrícula nº 300.340-0-7 – Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, Ricardo Filgueiras Rocha,
matrícula nº 000.149-1-5 – Coordenador de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Wellison da Silva Tavares, matrícula nº 000.131-1-0 – Coordenador
de Perícia Criminal, Renato Evando Moreira Filho, matrícula nº 168.042-1-5 – Coordenador de Medicina Legal, Túlio Italo da Silva Oliveira, matrícula nº
300.291-1-7 – Coordenador de Análises Laboratoriais Forense. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº337/2023-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO A
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso
III e §3°, VI, da Lei Estadual n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial e na Lei 14.055, de 7 de
janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento do trabalhador é uma forma de agradecer e valorizar seu desempenho;
CONSIDERANDO o mérito dos profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará, envolvidos nos trabalhos do caso Rickson Pinto Lucena e Yanny Brena
Alencar Araújo, ocorrido na cidade de Juazeiro do Norte no dia 03 de março de 2023; CONSIDERANDO a importância do reconhecimento do trabalho
prestado por essa equipe, através da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES da Perícia Forense, constantes no Anexo
único desta portaria, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337/2023
N°
NOME
CARGO
MATRÍCULA
1
DANIEL MAGERBIO ALMINO DE LUCENA
MEDICO PERITO LEGISTA
000.220-1-2
2
JOEL BOECHAT DE MORAIS JUNIOR
MEDICO PERITO LEGISTA
000.212-1-0
3
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ARRUDA FILHO
PERITO LEGISTA
300.121-1-9
4
ANGELO MACEDO ROLIM
PERITO LEGISTA
300.323-4-9
5
DANIELLE DE PAULA MAGALHAES
PERITO LEGISTA
300.122-1-6
6
HILANIA VALERIA DODOU LIMA
PERITO LEGISTA
300.324-7-0
7
JADSON BISPO DOS SANTOS
PERITO LEGISTA
300.324-9-7
8
JESSICA SALES BARBOSA
PERITO LEGISTA
300.325-7-8
9
MAILSON GOMES DE MAGALHAES
PERITO LEGISTA
300.327-1-3
10
RENATA YUMI KIMURA
PERITO LEGISTA
168.060-1-3
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