DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2023 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HAMISTERDAN 
BARBALHO 
JULIANO
00050016
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM 
- RAIO - 2023 - TURMA 
II... GRUPO - 1
40
07/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
CARLOS ALVES 
DE CARVALHO 
JUNIOR
00051411
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM 
- RAIO - 2023 - TURMA 
II... GRUPO - 1
40
07/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
FRANCISCO 
FÁBIO BEZERRA 
FREIRE
13530912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
08/03/2023 a 
13/03/2023
R$ 2.760,80
VAGNER 
AVELINO 
DA SILVA
11889611
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
14/03/2023 a 
18/03/2023
R$ 2.208,40
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO 
- DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
20/03/2023 a 
20/03/2023
R$ 138,04
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DOUTRINA DE 
OPERAÇÕES RAIO
16
21/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 1.104,32
LINCOLN 
BARBOSA 
SANTOS
13483213
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL.
20
07/03/2023 a 
11/03/2023
R$ 552,00
GUILHERME DOS 
SANTOS MELO
13586918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL.
20
07/03/2023 a 
11/03/2023
R$ 1.380,40
MARCIO 
FRANKLIN LIMA 
DOS REIS
30059913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
14/03/2023 a 
18/03/2023
R$ 2.760,80
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE 
ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - I
40
20/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 2.760,80
ANDRE LUIS 
VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO 
SILVA
13590818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - I
40
20/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 2.760,80
JOSE ROGERIO 
OLIVEIRA 
MACIEL
13597812
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - I
40
20/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 2.208,40
CARLOS 
ANDERSON SILVA 
DO NASCIMENTO
30713311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
EMILIANO 
SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
08/03/2023 a 
13/03/2023
R$ 2.760,80
LEANDRO 
SALAZAR 
VASCONCELOS
30840712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
ANDERSON 
SARAIVA 
DA SILVA
30383710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
14/03/2023 a 
18/03/2023
R$ 2.760,80
JAIME LUIZ 
PEREIRA FILHO
107.161-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
08/03/2023 a 
13/03/2023
R$ 2.208,40
ROCIVANIO 
KLEBSON 
SOARES LEMOS
30079116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - I
40
20/03/2023 a 
24/03/2023
R$ 2.208,40
EVERALDO 
FERREIRA 
DA ROCHA
13614814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
27/03/2023 a 
31/03/2023
R$ 2.760,80
JOELSON 
LEANDRO 
CHAGAS 
FERREIRA
30189019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
08/03/2023 a 
13/03/2023
R$ 2.208,40
FABIO ARAUJO 
MOURÃO
30161319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
14/03/2023 a 
18/03/2023
R$ 2.760,80
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 778
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 50.107,16
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do 
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO 
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., com sede no St. D Sul Área Especial (QSD) 04, Lote 04, 
Loja 14, Residencial Via Liberté – Taguatinga Sul – Brasília/DF, CEP: 72.020-022, inscrita no CNPJ sob o nº 43.586.321/0001-22. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de TV – Item 02 (01 TV – 85 Polegadas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014 - SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 
(noventa) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.778,00 (Onze mil, setecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade 
com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.211.10060.03.449052.150000.0.4. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo) e Marcelo Marques Mendonça (Candango Atacarejo Distribuidora e Comércio 
Varejista de Eletrodomésticos LTDA.).
Nathália Macêdo de Morais
COORDENADORA - ASJUR
*** *** ***
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº24/2023
AUTORIZANTE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR AUTORIZATÁRIA INSTITUTO HESED DOS 
IRMÃOS E IRMÃS DA SANTA CRUZ E DA B. A. V. MARIA DO MONTE CARMELO OBJETO autorizar o uso das áreas e equipamentos 
do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento 
“MISERICÓRDIA BRASIL 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 
31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO 
VALOR E DO PRAZO R$ 248.297,20 referente ao valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTO VALOR (R$) 
Taxa de oficialização (10%) 16/02/2023 39.430,40 Taxa de complementação 1 (90%) 17/03/2023 208.866,80 FORO Foro da Comarca de Fortaleza – CE 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretária do Turismo do Ceará AUTORIZANTE 
JANE MADELEINE CUNHA CAVALCANTE Diretora Presidente AUTORIZATÁRIO.
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA