DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE,
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção de unidade básica
de saúde na localidade do Sítio Baiao, no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1.
MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, 2.Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº
21.181.254/0001-23, com resssalva haja visto que apresentou a Certidao Negativa de Debitos Estaduais vencida em 08/04/2023, mas visto que apresentou
e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei n.123/06, 3. WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 4. Construtora
Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 5. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 6. Eletroport Serviços
Projetos e Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 7. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94,
8. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 9. G7 Construcoes e Servicos LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 10. Abrav
Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 11. M. Josineide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia,
CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 12. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 13. S & T Construções e Locações de Mão de Obra
LTDA-ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 14. G.A Rabelo Junior _ Rabelo Junior Construtora e Servcos, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 15. Momentum
Construtora Limitada, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 16. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 17. Construtora Vipon EIRELI,
CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, 18. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, 19. Clezinaldo S de Almeida Construcoes,
CNPJ Nº 22.575.752/0001-97, 20. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 21. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,
CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 22. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 23. Construtora Pedrosa LTDA-ME, CNPJ Nº
17.573.772/0001-16, 24. KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 25. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.975.820/0001-
31, 26. Rafael Andrade DE Sousa Veículos, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 27. N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ N° 37.408.191/0001-35, 28.
C. R. P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ 02.567.157/0001-29, 29. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, com resssalva haja visto que apresentou a Certidao Negativa de Debitos Municipal vencida em 16/04/2023, mas visto que
apresentou e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei n.123/06, 30. Vidal Engenharia LTDA-ME, CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, 31. M&C
Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 15.386.389/0001-22, 32. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 33. MV2 Serviços
de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, 34. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, e 35. Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03. Declarando Inabilitadas: 1. Real Servicos LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46,
descumpriu o item: 4.2.5.3, 02. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, descumpriu o item: 4.2.5.5, 3. C V Tomé
Serviços - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, descumpriu o item: 4.2.4.2, 04. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81,
descumpriu o item: 4.2.4.2, e 05. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, nao apresentou o item: 4.2.5.6. Tudo conforme
Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro (CE), 04 de maio de
2023 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços nº TP/150322.01/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CEARÁ – Classificadas: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME ; CONSTRUTORA NOVA TERRA
EIRELI; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI; CONSJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; SOMETAL SERVIÇOS
E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; TERRA CONSTRUTORA LTDA;
VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI-ME; TOPO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; CENPEL CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA -ME ; AM DE
S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CROMMA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME; F.J. DE
MATOS NETO-ME; PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS; CONSTRUTORA AG EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA;
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI Desclassificadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: PREMIERE LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor: R$ 1.045.746,63 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric
Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.02.02.10-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022, de
acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as
exigências do Edital: E A DA SILVA CONSTRUÇOES, CNPJ: 27.547.285/0001-31; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85;
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.113.297/0001-89. Foram
julgadas INABILITADAS: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea
“b.1”, do Edital; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI- ME, CNPJ: 07.471.421/0001-40, por
descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “b.1” e alínea “c.1”, do Edital; ALLENZA- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 40.706.030/0001-32, por descumprimento aos subitens 6.2, alínea “d”, 6.6.1, alínea “b”, 6.5.1, alínea “b.1” e “c.1” do Edital; EXATA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “a”, “b.1” e “c.1” do Edital;
ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.372.042/0001-84, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; V.F DA
SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 42.260.702/0001-54, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “b.1” e “c.1” do Edital; PROJETAR CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 40.941.611/0001-59, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “b.1”, e b.1 e 6.7, alínea “c” do Edital; BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/0001-56, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “b.1” e “c.1” do Edital. Para maiores
detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso
não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 16/05/2022, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira
de Lucena, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023, que objetiva a Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares no Município de Nova Russas-CE, através da Proposta 013024/20252 - Fundação Nacional de Saúde. Empresas habilitadas:
01. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 02. TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ: 69.726.016/0001-82); 03. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.742.263/0001-15); 04. WHIPEC
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-39) e 06. DS FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16). Empresas inabilitadas:
05. R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES (CNPJ: 12.338.927/0001-15); 07. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 08. HM
COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 09. F.J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME (CNPJ: 19.608.944/0001-
74); 10. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 11. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ:
21.691.178/0001-04). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 02/05/2023. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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