DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, que objetiva a Implantação de Melhorias
Habitacionais para controle de Doenças de Chagas do Município de Nova Russas - Ceará, através da Proposta 013972/2022 - Fundação Nacional
de Saúde. Empresas habilitadas: 01. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.742.263/0001-15); 02. DS FARIAS
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16) e 04. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28). Empresas
inabilitadas: 03. TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 69.726.016/0001-82); 05. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ:
46.100.059/0001-52); 06. HM COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26) e 07. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ:
29.089.715/0001-44). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 02/05/2023. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Especie: Ata de
Registro de Preços n° 0505.01/2023-PE /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria do Trabalho e da Assistência
Social e a empresa MARIA MIRANI DA SILVA, CNPJ: 03.884.166/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 3003.27/23-PE /SRP. Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários para atender as Demandas das Famílias em situação de
Vulnerabilidade Social, que procurarem os Serviços de Auxílio Funeral pela Secretaria do Trabalho ENA do Acaraú/CE, conforme termo de referencia.
Valor Total Registrados:, para o Item 01, com o valor global de R$ 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais); No Item 02, com o
valor global de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); No Item 03, com o valor global de R$ 161.800,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos
reais); No Item 04, com o valor global de R$ 14.840,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais); No Item 05, com o valor global de R$ 11.800,00 (onze
mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e
pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura: 05.05.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria
Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Sra. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino; (GERENCIADOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) e pela
Empresa: MARIA MIRANI DA SILVA, representada por sua Representante legal a Sra. MARIA MIRANI DA SILVA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada – Coral Construtora
Rodovalho Alencar LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI
- ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA - ME,
Momentum Construtora Limitada e MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16.1, 3.2.16.1.1, 3.2.16.2 e 3.2.17;
Momentum Construtora Limitada por descumprimento aos itens 3.2.13, 3.2.16.1, 3.2.16.1.1, 3.2.16.2 e 3.2.17 e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA
por descumprimento aos itens 3.2.16.1, 3.2.16.1.1 e 3.2.16.2, destacou-se que as empresas Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA e J 2
Construções e Serviços LTDA - ME, restaram impossibilitadas de participarem do certame por descumprimento ao item 2.1, mais precisamente por Não
estarem previamente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria,
Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação. 04 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 033/2022 – TP. Do tipo
Menor Preço Global, tendo como a construção de usinas solares fotovoltaicas (USF) conectadas à Rede nos Prédios Policlínica Municipal Edvar Ramires,
Unidade Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, UBASF Planalto, UBASF Irmã Marta Moura, UBASF Guanaces e CAF – Central de Abastecimento
Farmacêutico do Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas
de Preços, foram Classificadas: 01 - Esco Soluções Energéticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.070.718/0001-76; 02 – Diógenes Moreira Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ nº 13.902.854/0001-05; 03 – Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84; 04 - Polytech Engenharia
LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.188.609/0001-01; 05 – Coesa Locações & Serviços, inscrito no CNPJ de Nº 26.947.586/0001-90; a empresa Nóbrega
& Assis Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84, ficou classificada com o menor valor de R$ 1.260.018,75 (Hum milhão duzentos
e sessenta mil dezoito reais e setenta e cinco centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em Ata. A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Maiores informações pelo fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 04 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 05.001/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução da terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua projetada e da Ponte Riacho Coaçu, localizada no
Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Conpate
Engenharia LTDA – CNPJ Nº 41.320.417/0001-19. Habilitar as seguintes empresas: Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; Memp
Construções LTDA – CNPJ Nº 06.938.660/0001-02; Construtora S&V LTDA – CNPJ Nº 07.419.365/0001-02; CONSTRAM – Construções e Aluguel de
Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA – CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Vap Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Concordia Construções LTDA – CNPJ
Nº 00.578.619/0001-88; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 04 de maio de 2023. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico
2022.11.07.01-PERP: nº 2022.11.07.01.1SMS, Valor global: R$ 36.850,00 Contratada: Camila Alves Sampaio Falcão da Silva LTDA - EPP, através de seu
representante legal, o Sr. Marcos Antônio Falcão da Silva; nº 2022.11.07.01.4SMS, Valor global: R$ 316.000,00 Contratada: Ursa Comercial LTDA, através
de sua representante legal, a Sra. Marcia Valéria Oliveira Santos Nakanishi; nº 2022.11.07.01.5SMS, Valor global: R$ 197.226,00 Contratada: Novitech
Comércio e Serviços LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Rogério Takashi Yamane; nº 2022.11.07.01.3SMS, Valor global: R$ 81.998,25
Contratada: Medefe Produtos Médico-Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos; nº 2022.11.07.01.6SMS,
Valor global: R$ 60.499,42; nº 2022.11.07.01.8SMS, Valor global: R$ 1.647.381,72 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Rafael Soares Melo; nº 2022.11.07.01.2SMS - Valor global: R$ 23.899,91 Contratada: Cwbcare Produtos Médico-Hospitalares LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Cláudio José dos Santos; nº 2022.11.07.01.7SMS, Valor global: R$ 2.369.088,92 Contratada: Viva Distribuidora de Produtos
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Objeto: Aquisição de permanentes. Prazo de vigência: até
31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 01, 02 e 17 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP. Objeto:
Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no Município de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas Inabilitadas: Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME, item 4.2.5.1.; Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, item 4.2.4.1.
Empresas Habilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, A J Servicos de Construcao LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Barbosa Construções e
Serviços, Conserv Empreendimentos LTDA, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA,
Klebio Landim de Franca EIRELI, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Mari 2 Transportes
LTDA, Momentum Construtora Limitada, M R Absolut LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA, Real Servicos LTDA, R M Clemente Candido, Sertao
Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto
inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 05 de Maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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