DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Educação, 
Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contrato resultantes da 
Tomada de Preços nº 2022.12.20.01: nº 2022.12.20.01.1 - DIV, Valor global: R$ 1.000.000,00; nº 2022.12.20.01.2 - DIV - Valor global: R$ 600.000,00; nº 
2022.12.20.01.3 - DIV - Valor global: R$ 300.000,00; nº 2022.12.20.01.4 - DIV - Valor Global: R$ 600.000,00; nº 2022.12.20.01.5 - DIV - Valor global: R$ 
600.000,00 Contratada: Geopac Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Silveira Lima. OBJETO: contratação 
de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda, junto às diversas 
unidades gestoras do Município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretários(as), Carlos Artur Nogueira 
de Medeiros, Veruzia Jardim de Queiroz, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Lady Diana Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da 
assinatura do contrato: 27/03/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos 
resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.05.18.01 - PERP: Nº 22.05.18.01.1.01SME; Nº 22.05.18.1.02GAB. Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI- 
ME, através de seu representante legal, o Sr. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para 
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e 
ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), 
para atender as necessidades de diversas secretarias do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao 
contrato, dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda 
Amorim. Data das assinaturas: 01, 21 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.22.1 
sendo o seguinte: Empresa Vencedora - LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com proposta no valor global de R$ 76.098,47 (setenta e seis mil 
noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as empresas José Urias Filho LTDA; 
Evolução Construtora EIRELI; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI; Meliuz Construções e 
Serviços LTDA; Klebio Landim de Franca EIRELI; Allexsandro Lima Freire; Jao Construções e Serviços EIRELI; X7E Empreendimentos EIRELI; MT 
Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; HMF EMP. Servicos e Locacoes LTDA; e M Minervino Neto Empreendimentos. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de maio de 2023. Cicero 
Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitaçao - Pregão Eletrônico Nº 011/2023-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 011/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e 
eventuais prestações de serviços no fornecimento de insumos e infraestrutura na execução das Ações Culturais do Município de Penaforte/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/05/2023 até 18/05/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 18/05/2023  
às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia 18/05/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação 
no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.
br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte/CE, 04 de Maio de 2023. Cícero Rangel Andrade Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2023.03.02.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - 
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a 
execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-
83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do 
Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de maio de 2023 (10/05/2023), às 09:30hs. Forquilha/CE, 05 de maio de 2023. Francisco Paulo 
Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Resilição Bilateral - Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 2022.12.28.002. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Aviso de Resilição Bilateral Processo Licitatório Pregão Presencial  Nº 2022.12.28.002. 
Objeto: prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com reposição parcial de 
peças 30% (trinta por centro) do Valor Mensal nas Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, 
Contratado: MVS Comercio e Serviços Hospitalares LTDA, CNPJ: 38.406.337/0001-76, com o valor global de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos 
reais).  Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2023. Data da Resilição Bilateral: 28 de Abril de 2023. Motivação da Resilição Bilateral: Ausência de Interesse 
das Partes na Manutenção do Contrato.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.03.01/2023, que tem por objeto 
à aquisição de material permanente (equipamentos diversos), oriundo da Emenda Parlamentar, Proposta de nº 11419.498000/1200-01, junto à Secretaria da 
Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura 
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/05/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: 
Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. 
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adiamento. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos 
interessados, o 1º Termo Aditivo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico N° 028/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisição de ambulâncias de simples remoção, Tipo Semi-UTI, UTI Móvel e Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, o qual retificou os termos do edital e anexos e adiou a abertura da sessão de disputa de lances, de 
modo que, reabriu-se o prazo para cadastramento de propostas até às 08:00h do 19 de Maio de 2023, assim, quanto a abertura da sessão de disputa onde se 
lia: Início: “04 de Maio de 2023 às 13:00h, agora leia-se: “Início: 08 de Maio de 2023 às 08:30h”. As demais informações permanecem inalteradas. Pedra 
Branca-CE, 05 de Maio de 2023. João Vieira de Souza Neto  – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023 - PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 012-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRONICA E PORTAL DO 
CONTRIBUINTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DO MUNICIPIO 
E CHORÓ/CE, 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 18 DE MAIO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 DE 
MAIO DE 2023, ÀS 08:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 08:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM 
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E 
NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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