DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
implantação de sistema de vídeo monitoramento dos logradouros públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, junto a Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das
propostas: 09 de maio de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de maio de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19
de maio de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré -
Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2404.01/2023 – CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2404.01/2023 - CPSMB cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da
Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de
Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 18 de maio de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 19
de maio de 2023, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE,
05 de maio de 2023. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.05.05.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida:
Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 05 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.07.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.07.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades
no Município de Granjeiro/CE, nos moldes dos Convênios nº 234/2022 e 249/2022, firmado com a Superintendência de Obras Publicas - SOP e Convenio
nº 069/CIDADES/2022, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, neste dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas, onde será
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David
Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de maio de 2023. Luís Edson Oliveira
Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO JULGAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. A Presidente da CPL, comunica aos
interessados ato de julgamento dos participantes credenciados de acordo com o SORTEIO realizado em 05/05/2023, conforme previsto no item 8.7.6 do
edital, Ordem de Classificação: 1º Colocado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob o nº. 314.798.473-72; 2º Colocado:
GEORGIA DE SOUSA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº: 930.526.853-68; 3º Colocado: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, inscrito no CPF
sob o nº 098.455.773-34; 4º Colocado: JOÃO PAULO FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº. 915.417.603-44; 5º Colocado: DANIELA DE SOUZA
CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-65; e 6º Colocado: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº.
192.595.733-00. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Groaíras – CE, 05 de maio de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 0504.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES AO FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibiapina/CE, comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 0504.01/2023 Empresas Inabilitadas: D SOUSA RIOS e R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS
E INFORMÁTICA S/S LTDA. Empresas Habilitadas: A DE L RODRIGUES SERVIÇOS e DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
LTDA. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Ibiapina-CE, 08 de maio de 2023. Rejane
Ximenes de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da
CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE
PREÇOS nº 2022.12.27.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA E MELHORIA DE QUADRAS
ESPORTIVAS, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BARREIROS E SÍTIO FEIJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS
TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 904968/2020, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE
PREÇOS) que será realizada no dia 10/05/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.
Milagres/CE, 05 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2023-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará,
torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0404.01/2023-PE
SRP com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta, tais como almoços e lanches, e serviços de buffet, destinados a
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta,
apenas a mudança de datas do certame que fica adiada a data de abertura que seria no dia 11/05/2023 às 08:15hs para o dia 18/05/2023 às 09:00hs. Maiores
Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi– CE, 05 de maio de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PE - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0405.30/23-PMSA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para
atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item.
Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 09 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio
de 2022, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 19 de maio de 2023, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana
do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 08 de
maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.