DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.2. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às 
diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento 
das propostas: 10 de maio de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas. Abertura das Propostas: 23 de maio de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de 
preços: 23 de maio de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através 
dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de maio de 
2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos 
pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio 
do acolhimento das propostas: 09 de maio de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas. Abertura das Propostas: 22 de maio de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão 
de disputa de preços: 22 de maio de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do 
Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 
de maio de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº 1901.15/2023-IL, vem emitir o presente Extrato de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 
26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Contratação do show do Artista Xand Avião, a ser realizado no dia 08 de julho de 2023, com 
duração de 01:40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”, através da Empresa Alic Participações e Entretenimentos LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do 
Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 
02 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico 
N° 1609.01/2022 – SMS/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A” a 
“Z” (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira 
do Comércio Farmacêutico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Tendo como Fornecedor: JBM Distribuidora 
de Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através 
da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos 
os preços registrados na presente ata. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria de Saúde. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de 
Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico 
n° 2809.01/2022 – SMAS/PE/SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval 
para bebê, benefício eventual, na modalidade de auxílio natalidade, para o atendimento as gestantes usuárias da política de assistência social, conforme 
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE. Tendo como fornecedor: Antonio Leonardo 
Ferreira Santos – EPP, CNPJ nº 13.806.931/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve 
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Signatária: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico 
N.º 0706.01/2022 – PMF/SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos, 
destinados a atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades do Município de Fortim/CE. Tendo como Fornecedores: CNIP-Comércio Nacional 
de Iluminação Pública LTDA, CNPJ Nº 14.248.351/0001-20; Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58; Anilton Ribeiro de Paula 
Construção - ME, CNPJ Nº 31.379.473/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das unidades 
administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os 
preços registrados na presente ata. Signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Francisco Ribeiro da Costa. Maria Vanessa Lourenço Menezes 
– Departamento de Licitações. Fortim – Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originadas do Pregão Eletrônico 
n.º 1006.01/2022-PMF. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: Palco, 
som, iluminação, camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de 
produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim – CE. Tendo como Fornecedores: H. F. Rocha do 
Vale Empreendimentos - ME, CNPJ nº 10.413.776/0001-97, Guiatelli Publicidade Eventos EIRELI - ME, CNPJ nº 00.430.571/0001-66, MF Produções e 
Locações EIRELI, CNPJ nº 26.722.490/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades 
Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os 
preços registrados na presente ata. Signatário: Secretaria de Turismo e Cultura - Flávio Marcelo Barbosa Pinto. Maria Vanessa Lourenço Menezes – 
Departamento de Licitações. Fortim – Ce.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0405.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
19 DE MAIO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
DE QUIXERAMOBIM-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, 
Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 05 de Maio de 2023. Cecyllia Maria 
Fernandes Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA 
PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2023 – SMA, cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de projetos de interesse do Município nos Ministérios e Autarquias em Brasília - DF. 
EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA: Projectus Arquitetura e Consultoria Ltda – EPP e sagrou-se vencedora do certame, com o valor global 
de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do 
Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 05 de maio de 2023. Luiz Artemar 
Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.