DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 O
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE,
no uso de suas atribuições, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, cumprido todas as exigências
do procedimento administrativo cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE
CONVÊNIO N° 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL, vem RATIFICAR o presente processo administrativo de
CREDENCIAMENTO N° 005/2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Baturité/CE, 03 de maio de 2023. Cicero Antônio
Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.02/2023 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de
maio de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 0405.02/2023, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DAS LARGES EM BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0405.01/2023 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, via REGISTRO DE PREÇOS,
tombado sob o nº 0405.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de maio de 2023, às 10h, no portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal
de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001 -
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 19 de Maio de 2023,
às 09h estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.05.08.001 - SEDUC, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Aiuaba, conforme
Convenio Nº 103/2022. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às
12h e no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no Site: www.bllcompras.org.br. Aiuaba-CE, 08 de Maio de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEINFRA
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 23 de Maio de 2023 às 09h na Tv. João Nogueira da Costa, N° 01 (Altos), Centro, Russas, Ceará, CEP: 62.900-000, estará realizando Licitação,
na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de
recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração
direta e indireta do Município de Russas - CE, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira
da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 05 de Maio de 2023.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132023PEFME – SRP
– Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0132023PEFME - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de camisetas para atender as necessidades de
Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Transito do Município de IPU. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19
de Maio de 2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 05 de Maio de 2023. Francisco
Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público
que a partir das 16:00 HORAS do dia 08 de MAIO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS E FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR
POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19 de MAIO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do
Município – 05/05/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 014.05.2023-CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 08 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 014.05/2023-CP, Critério de Julgamento
será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento
e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 KM, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na
sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário
de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor
Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 002.23-INEX-ESP, Objeto: contratação do show do Artista Zé Vaqueiro a ser
realizado no dia 27 de Julho de 2023 em comemoração ao “São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-ce.
favorecido: Zé Vaqueiro Original Music LTDA. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.0407.2.056/3.3.9
0.39.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93 Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e
vinte) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.
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