DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.09/2023-PERP. Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genericos, genericos controlados com desconto no Guia de Preço da Tabela 
da ABC Farma/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba – CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE – 
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de maio de 2023,  às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as  propostas 
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no 
endereço eletrônico acima mencionado e também no site do  www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o 
expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba, 05 de Maio de 2023. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.003/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento às famílias carentes do Município de 
Pacatuba. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de maio de 2023 às 
10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/- Acesso 
Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas 
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 03/2023-SEINFRA – Resultado 
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas e aberturas e alargamentos de estradas no 
Município de Cruz Ceará”. As empresas inabilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, apresentou Caução de 
Garantia, contudo, não foi mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, reconhecidos 
pelo BCB ou SUSEP, descumprindo, respectivamente, IV, alíneas, e, e. 1,e.2, e.3, do presente edital e Engetela Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 
12.721.248/0001-20, não apresentou Certidão Específica, IV, alínea o, do presente edital. Com a inabilitação de ambos licitantes, abre-se o prazo de 08 
(oito) dias úteis, para a apresentação de nova documentação, em consonância com o art 48, § 3º, da Lei n° 8.666/93, deverá ser enviada no e-mail: licitação@
cruz.ce.gov.br. Designa-se o dia 22 de maio de 2023 às 15h, para o prosseguimento de analise da documentação de habilitação. Cruz, 04 de maio de 2023. 
Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico  Nº 12.001/2023- PERP.  Objeto: 
Registro de Preços visando à   aquisição de viatura para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 12.001/2023- PERP,  sendo o Cadastramento 
das Propostas até  o dia  26 de maio de 2023,  às 08:00hs (horário de Brasilia),  a Abertura das Propostas no 26 de maio de 2023, à partir das 08:05hs (horário 
de Brasilia) e a fase da Disputa de Lances no dia 26 de maio de 2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasilia). O edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” e também no site do  www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira. Pacatuba-Ce, 05 de 
maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna 
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2023-DIV, ID 1000192, que tem como objeto o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de material de expediente (papel alcalino a4), com intuito de atender as Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura de 
Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.
br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/05/2023. Abertura 
das Propostas: 19/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento 
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. 
Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de maio de 2023.  
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tamboril – Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços nº 001/2023-CMT – Processo 
Originário: Pregão Presencial nº 002/2023-CMT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial), do prédio da Câmara Municipal de Tamboril-CE 
– Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Tamboril – Empresa: Prisma Locacoes e servicos LTDA, CNPJ nº 40.380.433/0001-34 – Valor Global: R$ 
244.960,82 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) – Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 
05/05/2023 – Vigência: 12(doze) meses – Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/19 – Signatários: Venceslau Torres Costa 
(Presidente da Câmara) e Paulo Silvio Rodrigues de Almeida (Responsável pela Empresa).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Extrato de Contratos Nº 05/2023-CMQ.01. A Câmara Municipal de Quiterianópolis torna 
público o Extrato de Contrato acima oriundo do Tomada de Preços Nº 05/2023-CMQ. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços 
de produção de mídias sociais, incluíndo a criação de artes gráficas e  captação de fotografias, vídeos e produção audiovisual, suporte ao setores na captação 
de fotografias e edição das mesmas, produção de textos para redes sociais, bem como aplicação de estratégias de  marketing digital e gestão de redes sociais 
oficias da Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE. contratada: moreira Contabilidade e Consultoria - ME, CNPJ: 45.263.918/0001-61. Valor Global: 
R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 28/04/2023. Prazo Vigência: 28/04/2024. Signatário: Eduarda Moreira da Silva, CPF: 
035.364.513-30. Contratante: Antonio Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 
PE-05.05.1/2023-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional 
customizável, baseado em plataforma web, de central de marcação de consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Brejo 
Santo-CE, conforme especificações técnicas e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O 
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 
2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço 
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Extrato de Publicação do Primeiro Aditivo de Duração 
ao Contrato nº 2022.70.20, proveniente do Pregão Presencial nº 014/2021-PP Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu 
- CISVALE Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte sanitário de pacientes dos municípios consorciados em 
atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir 
de 04 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024. Empresa Contratada: Rafael Andrade de Sousa Veículos ME. Valor global: R$ 876.720,00 (Oitocentos e setenta 
e seis mil, setecentos e vinte reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale 
do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 04 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação do Processo de Inexibilidade de Licitação N° 002.23-INEX-
ESP, cujo objeto é a contratação do show do artista Zé Vaqueiro a ser realizado no dia  27 de julho de 2023, em comemoração ao “São João de Ipueiras” 
junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de e Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José Clécio 
Lopes Farias. 28 de Abril de 2023.

                            

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