DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo 
de duração ao Contrato nº 2022.70.21, proveniente da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 Contratante: Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de 
informática, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, novos ou seminovos, com no máximo 24 meses de uso, incluindo instalação, antivírus, seguro, 
suporte, sistema operacional e software básico, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, destinado a atender as necessidades do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de abril de 2023 a 1º de abril de 2024. 
Empresa Contratada: Locatech Serviços e Soluções em Informatica – LTDA. Valor R$ 259.759,92 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta 
e nove reais e noventa e dois centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 31 de março de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Extrato do Segundo Termo Aditivo de Duração ao 
Contrato nº 2021.70.25, Resultante do Pregão Presencial nº 003/2021– PP Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – 
CISVALE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de próteses dentárias e confecção de aparelhos ortodônticos 
para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses contados a partir 
de 06 de abril de 2023 a 06 de abril de 2024. Empresa Contratada: R M Comercio e Serviços de Proteses ME-LTDA, CNPJ Nº 18.832.896/0001-30, com 
o valor global de R$ 1.819.100,000 (hum milhão oitocentos e dezenove mil e cem reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 05 de Abril de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato 
Nº 2022.04.17.02.1, Tomada de Preço Nº 2022.04.17.02 - TP – INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para 
construção de passagem molhada na Localidade de Retiro (Riacho do Sangue) do Município de Tejuçuoca-CE, conforme descrição a seguir:. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura . Contratada: Itapaje Construções e Serviços EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: 22 
de novembro de 2022. Validade do Contrato: 90 (noventa) dias. Valor Total:  R$ 519.593,01 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos e noventa e três reais 
e um centavo). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos neto. Assina pela Contratada: Jose Elihu Bastos Lira (Resp.Legal). Tejuçuoca - Estado do 
Ceará, em 22 de novembro de 2022. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Remarcação de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.009/2023–TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços Nº 10.009/2023-TP, 
com fins à contratação de empresa visando a restauração da Casa Rodolfo Teófilo, situado na rua Senador Petrônio Portela, Nº 153, Pajuçara, em Maracanaú-
CE, foi remarcada para as 09:00 (nove) horas do dia 25 de maio de 2023, assim como, a visita técnica (opção) e a caução, caso seja a modalidade de garantia 
desejada, serão remarcadas para até o dia 22 de maio de 2023. Os demais termos deste edital e anexos permanecem inalterados. Maracanaú - Ceará, em 
05 de maio de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Extrato de Contratos Nº 04/2023-CMQ.01. A Câmara Municipal de Quiterianópolis torna 
público o Extrato de Contrato acima oriundo do Tomada de Preços nº 04/2023-CMQ, Objeto: serviços de consultoria e assessoria administrativa realiazada por 
intemédio de consultores, com vistas a suprir as necessidades inerentes ao pleno funcionamento da Casa Legislativa, atendendo aos princípios da probidade 
administrativa, legalidade e eficiência para a Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE. Contratada: Cauê Fonteles Sociedade Individual de Advocacia, 
CNPJ: 49.296.306/0001-26. valor global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 02/05/2023. Prazo Vigência: 02/05/2024. Signatário: 
Cauê Fernandes Fonteles, CPF: 044.627.643-07. Contratante: Antonio Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.04.18.01 TP, tipo menor preço Global por Lote, para a 
contratação de empresa especializada para a construção de duas salas para o atendimento  da equipe técnica do Projeto “Ressignificando Vidas” no CRAS 
e do Projeto “Protegendo Vidas, Transformando Realidades” no CREAS, com data de abertura em 25/05/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos 
interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 05 de maio 
de 2023. Francisco Leandro silva Sales - Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Nº 2023.03.29.15-CP-OBRAS. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência. Objeto: contratação de serviços da engenharia consultiva, elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e fiscalização de obras, 
de acordo com a demanda do Município de Campos Sales/CE. Fica adiada a Data e Horário da Abertura: 09 de Junho de 2023, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 
05 de Maio de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preço tombada sob o Nº 
2022.04.17.02 - TP - INFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade 
de volta e na localidade de Jardim do Município de Tejuçuoca-Ce. Cujo vencedora foi a empresa Itapajé Construções e Serviços EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 34.395.105/0001- 09, com o Valor Global de R$ 519.593,01 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos e noventa e três reais e um centavo). 
Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da lei nº. 8.666/93 – João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 21 
de novembro de 2022. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.002/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à aquisição de material para kit natalidade (concessão de benefícios eventuais), para atendimento às famílias carentes do Município de Pacatuba-CE. 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de maio de 2023 às 08:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/-”Acesso Identificado 
no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, 
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar 
aviso de publicação da Chamada Pública N° 001.23-CH-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da 
agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, onde se lê: Valdemir Pereira de Araújo, 
CPF: 696.501.873-91, leia-se: Valdemir Rodrigues da Silva, CPF: 602.918.501-20. Ipueiras/CE, 05 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira 
- Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Contrato Nº 23.04.03.001/INF. Contratante: Secretaria de Infraestrutura de Tururu/
CE. Valor Global: R$ 659.681,52 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: contratação de 
empresa para execução de obras de conclusão do Centro Artesão do Município de Tururu/CE. Contratado Omega Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 
Nº 42.066.610/0001-38. Origem: 002/2022.04. Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência: 03/04/2023 à 04/09/2023. Data da Assinatura: 
03/04/2023.
*** *** ***