DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.03.04-TP, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para construção de uma Areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura para o
dia 24 de Maio de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do
Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana-CE, 05 de Maio de 2023. Bruno Emanuel Fernandes
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico
N.º 2006.01/2022 – SMS/SRP/PE. Objeto: fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Fortim - Ceará. Tendo como Fornecedores: L de Fátima Rodrigues Nogueira do Vale - ME, CNPJ nº 10.464.529/0001-10. Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei
nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os Preços Registrados na presente Ata. Signatária: Sec. de Saúde – Katiane
Gondim da Costa. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2403.02.2023.INEX - Processo Administrativo Nº:
2403.02.2023.INEX. Contratada: DAM - Eventos Diversionais LTDA CNPJ: 19.710.362/0001-02 Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Objeto:
contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical “Mastruz com Leite”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 14 do mês
de julho de 2023, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos no II Chitão ”Sou Louco Por Ti” com duração de 2:00 (duas horas), com previsão
de início às 23:00hs e término às 01:00h, junto a Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de
21/06/1993. Data da Contratação: 05 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 05.05.001/2023-SPS, cujo objeto é
o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gás de cozinha, gás de petróleo liquefeito (GLP), botijão P-13, em forma de vale-gás, para os
usuários do Programa Tauá Solidário, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura
das Propostas para o dia 18 de maio de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://
novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 05 de maio de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica
aos interessados que no dia 10 de Maio de 2023, às 10h30mim, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 0302.02/2023,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, Endereço: Situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 05 de Maio
de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.01/2023.
Recebimento e Abertura dos Envelopes: 24 de maio de 2023 às 10h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA INTERNA E ASSESSORIA TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EM
UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Informações: Rua 22 de Setembro,
325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 1703.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA SEDE NO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. A Prefeitura Municipal do Município de Pacujá - CE, Comunica aos interessados que, RESOLVE REVOGAR o
procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços nº 1703.01/2023, por razões de interesse público, com este ato fica aberto o prazo recursal e
facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I,
“c” da Lei nº 8.666/93. Pacujá - CE, 05 de maio de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.05.1, cujo objeto é contratação de serviços a serem
prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas
orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 25 de maio de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 05 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº
2023.03.08.1. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas ROTEX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, decidiu-se pela improcedência dos alegados nas razões recursais, mantendo-
se o julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e as empresas recorrentes
INABILITADAS. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helen Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda
através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 05 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.19.1, cujo objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - MANOEL M
DE AZEVEDO NETO - ME, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone
(88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 05 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de PACUJÁ,
comunica a empresa PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 19.967.758/0001 - 21, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo a intenção de rescindir o CONTRATO Nº. 20200151, derivado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2801.02/2020.
Motivo: Art. 78, insicos I, II, III, IV e V, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109,
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá - CE, em 05 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.03.07.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Ideal Serviços
Especializados LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 208.680,00 (duzentos e oito mil seiscentos e oitenta
reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na Cidade de Barro/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 05 de maio de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.
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