DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca 
as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços nº 2022.06.03.01-TP-INFRA, cujo 
objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas nas Localidades de Riacho 
das Pedras do Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 10 de Maio de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será 
no dia 25 de Maio de 2023 às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-
2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-02, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados 
de consultoria e assessoria técnica em planejamento, auditoria e controle e avaliação na gestão da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Cedro-CE. Empresa Habilitada: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada. Empresas Inabilitadas: Ecivando Evangelista de 
Lima e Castro e Alcântara Radiologia Odontológica LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, 
alínea “a”. Cedro - CE, 05 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através das Diversas Secretarias, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 05.03.01/2023 que 
será realizado dia 24/05/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em arquivologia 
para atuar na organização dos documentos existentes vinculados no arquivo da Secretaria de Administração do Município de Pindoretama/CE. Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: 
Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Pindoretama/CE, 05 de maio de 2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
nº 2023.05.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do Evento do Colo de Mãe, em alusão ao Dia das 
Mães das beneficiárias dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais do Município de Umari, que será realizada na Sede do Município e Distrito 
Pio X. Abertura: 19 de maio de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de maio de 2023, às 9h00min. Maiores informações e 
acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. 
Umari/CE, 04 de maio de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso do 1º Adendo ao Edital Nº 004/2023-SECULT 
- Processo Administrativo Nº 1901.23.25.04.01-CONCURSO-SECULT. Objeto: Realização do Concurso do XXXV Festival de Quadrilhas Juninas de 
Maracanaú, que faz parte da programação dos festejos do XVIII São João de Maracanaú 2023. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo e a Comissão 
Organizadora do Processo de Concurso XVIII São João de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados que o Edital nº 004/2023 – 
SECULT sofreu alteração no que se refere a data das apresentações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 
03 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Contratada: IL Shows Ltda. Pelo valor global de R$ 200.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show musical 
do artista IGUINHO E LULINHA, no dia 14/09/2023, durante o evento FESTE MEL, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade 
de Licitação Nº 2023.04.24.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 14/09/2023. Dota ções 
Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Data da 
Assinatura: 28/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.07.21.01: nº 22.07.21.01-01SEDUMASP, Valor global: 
R$ 6.848.509,32 Contratada: Palestina Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Karol Wantilha Pereira da Silva. Objeto: Contratação 
de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, 
capinação e pintura de meio fio, em áreas com jurisdição no Município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Data 
da assinatura do contrato: 29/03/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para piscina 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 
05/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 18/05/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 18/05/2023; 
4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 18/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, 
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 19 de maio de 2023, às 
9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2023.02, cujo objeto é a aquisição de brinquedos, jogos 
pedagógicos e afins, para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Creches pertencentes a Rede Municipal 
de Ensino de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço 
eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 05 de maio de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Pregoeira da Licitação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que o 
Pregão Eletrônico Nº 09.006/2023-PERP, Registro de Preços para aquisição de veículos tipo transporte pessoal, motor mínimo 1.0, flex, transmissão manual 
de 5 velocidades, pneus aro 14 polegadas, combustível flex, cinco lugares, 4 portas e ar condicionado: para atender às necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Pacatuba-CE, foi declarada Fracassada em razão da inabilitação dos licitantes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada 
aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Cel. João Carlos, 345 - Pacatuba-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico º 2022.12.23.01/PE. Objeto: contratação de empresa 
para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II, Médio e Universitário do Município de Mauriti/
CE. Empresas vencedoras: Locar Construções, Locações e Serviços LTDA, vencedora dos Lotes 01 e 02 - valor total (R$ 7.930.159,20) e L e L da Silveira 
Locações de Veiculos, vencedora do Lote 03, valor total (R$ 3.242.728,56). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de maio de 2023. 
Francisco José Cavalcante Furtado – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 
da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 002.23-TP-OBRAS, determinou a Revogação da Licitação na modalidade 
Tomada de Preços nº 002.23-TP-OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de sinalização vertical e horizontal para diversas Ruas na 
Cidade de Ipueiras-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Ipueiras/CE, 05 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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