DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 (6256658), Processo nº
60093.000183/2021-36, publicado no Diário Oficial em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção:
3 | Página: 12,
Onde se lê: "CRPM",
Leia-se "CPRM".
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120025
Nº
Processo:
67550023324202284.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em corte de gramas, para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 08/05/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EDITAL DE DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/CLA/2023
A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado
pela Seção de Inovação do CLA, sediada na rodovia MA 106, próximo ao Km 07, município
de Alcântara - MA, torna público que a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da
União, selecionará pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar do Diálogo
Competitivo nº 001/CLA/2023, nos termos do art. 32 da Lei 14.133/21, cujo objetivo é a
modernização dos equipamentos e sistemas de meteorologia para desenvolvimento do
Centro Espacial de Alcântara - CEA, situado no município de Alcântara-MA, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexo.
O Edital poderá ser acessado na íntegra por meio do site oficial do CLA
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/9700-dialogo-competitivo-001-
cla-2023-modernizacao-do-radar-meteorologico. Também poderá ser lido e/ou obtido junto
a Seção de Licitações e Contratos do CLA, situada à Rodovia MA 106, Próximo ao KM 07,
Zona Rural, Alcântara-MA, CEP 65000-250, nos dias úteis (segunda a sexta), no horário de
08:00h
às
16:00h,
ou
por
meio
de
solicitação
de
envio
pelo
e-mail:
dialogocompetitivo.cla@gmail.com .
Além disso poderá ainda ser acessado através do diretório digital disponível no
endereço:
https://drive.google.com/drive/folders/1K42QOztySuaBOu93fn-ill95gp-V-
Yv7?usp=share_link
JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES Ten Cel Int
Presidente da Comissão de Diálogo Competitivo do CLA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsourcing de
Impressão
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 120016-00001-2023NE800240
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMUM
DE ODONTOLOGIA PARA O ANO DE 2022, Processo: 67106.000402/2022-11, referente ao
Pregão 12/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 236/CAE/2023, contratada:
DENTAL BONSUCESSO PRO DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no
valor total de R$ 62.971,6900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 237/CAE/2023,
contratada: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 35.706.397/0001-16 no valor total de R$ 653.043,8700. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 238/CAE/2023, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69
no valor total de R$ 16.126,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 239/CAE/2023,
contratada: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA CNPJ
31.890.783/0001-50 no valor total de R$ 64.398,6700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
240/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE
LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 100.609,5000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 241/CAE/2023, contratada: DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13
no valor total de R$ 4.347,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 242/CAE/2023,
contratada: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 no valor total de R$
986.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 243/CAE/2023, contratada: W J M
DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 60.956,0000. Data da
assinatura: 05 de abril de 2023. Vigência: 05 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO HISTÓRICO, COM
TECIDO
PELA
ADMINIS,
Processo:
67106.000111/2023-11,
referente
ao
Pregão
58/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 296/CAE/2023, contratada: CONFEX BEL
TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$
281.340,0000. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. Vigência: 27 de abril de 2023 a 26
de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente
ao Pregão 204/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 300/CAE/2023, contratada:
MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ
43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 1.262.897,7440. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 301/CAE/2023, contratada: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA CNPJ
04.477.018/0001-30 no valor total de R$ 632.316,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
302/CAE/2023, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54
no valor total de R$ 39.586,2300. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. Vigência: 26 de
abril de 2023 a 25 de abril de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Publicação
de
empresa habilitada
para
o
credenciamento
previsto no
edital
de
credenciamento nº 1/SDEE-DIRAD/2017
O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em
consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 001/SDEE-DIRAD/2017,
publicado no DOU nº 157, Seção 3, de 16 de agosto de 2017, a seguinte empresa foi
HABILITADA: TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 06.284.873/0001-50.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Publicação
de
empresa habilitada
para
o
credenciamento
previsto no
edital
de
credenciamento Nº 2/SDEE-DIRINT/2016
O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em
consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 002/SDEE-DIRINT/2016,
publicado no DOU nº 114, Seção 3, de 16 de junho de 2016, a seguinte empresa foi
HABILITADA: AZAFE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.223.240/0001-44.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000033/2023-47.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo - SDA B .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea
Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total: R$ 544.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000029/2023-89.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo - SDA B .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60
e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 544.000,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002492/2022-84.
Pregão Nº 288/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA - HFAB.
Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA - LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia clínica para o HFAB.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Valor Total: R$ 998.538,72. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000643/2023-41.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 01.665.052/0001-40 - STA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Serviços de saúde que
serão executados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 001/cae-
hca/2019. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000655/2023-75.
Pregão Nº 044/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo - SDA B .
Contratado: 84.683.408/0001-03 - EMPRESA DOHLER S/A. Objeto: Aquisição de roupa de
cama e banho para a Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB). Fundamento
Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$
267.552,45. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002347/2022-01.
Pregão Nº 309/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de
fardamento sob medida. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º , inciso III, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 20/04/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo
nº
67215.002566/2023-26;
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em aferição de balanças da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Firma
Vencedora: 31.566.067/0001-11- TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LT DA
Valor Total: R$ 109.900,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
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