DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/SC
Objeto: Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SC,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (48) 3954 4086, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 h do dia
15/06/2023. Abertura das propostas às 09:00 h do dia 15/06/2023.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
OUTROS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA
INDÚSTRIA SESI E SE/AL
O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução pelo Serviço Social
da Indústria - SESI - AL em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - AL de
ações referente ao projeto SESI Coração da Indústria, nos Centros de Distribuição
Domiciliar: Mundaú, Ponta Verde, Maceió, Carlos Olímpio, Barro Duro, Arapiraca, Farol e
Tabuleiro dos Martins, compreendendo os seguintes serviços: Triagem Multidisciplinar,
atendimento clínico, atendimento cardiológico e Palestras educativas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/PI
Aquisição de carrinhos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 992904.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916737/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 27165547000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
194.322,40, Valor de Contrapartida: 4.741,46, Vigência: 02/12/2021 a 23/07/2023. Data de
Assinatura: 08/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Colaboração, publicado no DOU de 08/05/2023, Seção
3, referente ao Termo de Colaboração nº 940554/2023, onde se lê: Responsável pelo
Concedente: JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA CPF nº ***.999.238-**, leia-se: Responsável
pelo Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Inscrição como Inadimplente)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa C R PRODUÇÕES - FOTO, CINE-
VÍDEO LTDA - EPP em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de
Diligência n.º 117-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "O SILENCIO DE
DOLORES (Desenvolvimento - Prodav 05)" - SALIC: 16-7367 Processo: 01416.015468/2016-
55. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme
§ 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente
no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a
interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias,
após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho
conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso
seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do
débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde
que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01423.000091/2022-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro/repactuação
de
preços
para
03
(três)
postos
de
apoio
administrativo. Vigência: 05/10/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 124.016,76. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01401.000194/2022-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
M.G.DO
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato
02/2022 em decorrencia da repactuação do exercicio de 2023. Vigência: 01/10/2022 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.319,88. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01401.000194/2022-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
M.G.DO
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato
02/2022 em decorrencia da repactuação do exercicio de 2023. Vigência: 01/10/2022 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.319,88. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 01401.000113/2018-92.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
M.G.DO
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
04.457.561/0001-75 - RODROLI SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato
09/2018 em em decorrencia da repactução do exercicio de 2023.. Vigência: 14/08/2018 a
13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.078,44. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01430.000071/2020-67.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses , a vigência do contrato FBN
nº06/2021, com início na data de 14/05/2023 e término em 13/05/2024, pactuado para a
contratação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação de mão de obra
exclusiva, para atender às unidades da Fundação Biblioteca Nacional - FBN/RJ, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência:
14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.737.396,14. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 113/2022-65 . Objeto: Assinatura anual das licenças dos softwares Fotoware
por meio da empresa Amplex Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas, única empresa
no Brasil que oferece os serviços Fotoware. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do
objeto Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA.
Coordenador-geral de Administração. Ratificação em 08/05/2023. ALEXANDRE DE SOUZA
SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 88.370,00. CNPJ CONTRATADA :
74.050.519/0001-10 AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.
(SIDEC - 08/05/2023) 344001-34201-2023NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001091/2022-84.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 03.294.888/0001-00 - MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Locação de estande de 12 m² (doze metros quadrados) para participação,
como expositor, da feira mundo geo connect, em são paulo/sp, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 4, incluindo montagem básica e
taxas de energia, prefeitura e limpeza..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 23.701,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000148/2022-18.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área verde, compreendendo capina,
roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com fornecimento de equipamentos
adequados à realização dos serviços a serem prestados na área externa do complexo
predial do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 178.941,24. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
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