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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64040.007469/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste
previsto na cláusla sexta do contrato original de acordo o índice geral de preços - mercado
(ipca). Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.852,25. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Fornecimento de passagens rodoviária.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 6.554,68. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA. Objeto: Aquisição de bomba submersa.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 12.284,97. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000093/2019-97.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço smp.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 61.043,40. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da
inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.752.950/0001-12 HCB IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000551202320. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais utilizados na embalagem e no preparo de alimentos, para atender as necessidades da
1ª Companhia de Infantaria. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de
Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas 1ª Cia Inf
(SIASGnet - 05/05/2023) 160030-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002518202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Roupa Privativa, Roupa de Cama
e Roupa de Banho Hospitalares, em proveito do Hospital Geral de Salvador, em proveito do
Hospital Geral de Salvador, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002562202341. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de
uso médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos em proveio do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
CONTRATO Nº 12/2018 - UASG - 160033
Nº
Processo: 64021.008014/2017-62,
CONCORRÊNCIA
Nº
01/2017 -
UG
160033.
Outorgante:
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO
DE
CAÇADORES 
-
CNPJ
Arrendatário:
16.418.081/0001-84. Interveniente: VIVA COMUNICAÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Arrendamento
de três áreas encravadas no imóvel indicado na cláusula primeira do contrato n° 12/2018.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$
7.849,51. Data de Assinatura: 05/05/2023. WAGNER MEDEIROS RAMOS - Ten Cel.
Ordenador de Despesas.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA NR 1 / 2023 - UASG 160454
Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar.
O 28.Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18
do Forte, Aracaju-SE, comunica que a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE POLPA DE
FRUTAS DO POVOADO NOVA DESCOBERTA, CNPJ: 10.789.374/0001-91 e a COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, CNPJ: 03.712.985/0001-76,
foram habilitados no processo de Chamada Publica Nr 1/2023, referente a aquisicao de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas
disposicoes da Lei Nr 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA, com dispensa de licitacao, com
fulcro no art. 34 da Lei Nr 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto Nr
10.880, de 2 de dezembro de 2021, e na Resolucao GGPAA Nr 84, publicada no DOU de
10 de agosto de 2020, em conformidade com as condicoes e exigencias estabelecidas no
Edital e em seus Anexos.
Valor da Proposta: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DO
POVOADO NOVA DESCOBERTA, CNPJ: 10.789.374/0001-91, R$ 73.925,00; e Valor da
Proposta: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE,
CNPJ: 03.712.985/0001-76, R$ 38.767,40.
Aracaju, 8 de maio de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER-MAJOR
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.003538/2023-29. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.819.577/0001-16 - F DE S BARROS RESTAURAÇÕ ES .
Objeto: Contratação de serviços de restauração de obra artística, painel em pastilhas
cerâmicas, retratando a imagem de nossa senhora da assunção, localizado na 10ªRM -
Região Martins Soares Moreno, que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico e proposta apresentada pela empresa. Fundamento Legal: . Vigência:
25/04/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 76.962,60. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 64579.007357/2019-75. Pregão. Nº 18/2019.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-
TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e reajuste contratual do contrato nº 038/2020 - Cmdo 10ª RM para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos do grupo d, com fornecimento, em regime de
comodato, de containeres, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, sendo utilizado o metro cúbico (m3) como unidade de medição, visando atender
às necessidades do comando da 10ª Região Militar e da Companhia de Comando da 10ª
Região Militar. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.149,12. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64579.012266/2021-76.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
08.278.878/0001-03 - MARCIO GOMES MELO. Objeto: Contrato de cedência em comodato
de equipamentos, sem ônus adicional para o hgef.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64579.012266/2021-76.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de cedência
em comodato de equipamentos(s), sem ônus adicional para o hgef.. Vigência: 29/03/2023
a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e
ATA SRP
nº
062023, tendo
como vencedoras
as
seguintes empresas:
CNPJ:
05.586.495/0001-04 -5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, item:
99; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 12.495,00; CNPJ: 08.077.211/0001-34 - T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, itens: 15, 36 e 54; Perfazendo
um Valor da ATA: R$ 211.651,90; CNPJ: 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, item: 138; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 3.112,50;
CNPJ: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA, itens: 32, 43 e 45; Perfazendo um Valor
da ATA: R$ 46.782,50; CNPJ: 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
itens: 2, 3, 35, 88, 92 e 110; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 111.230,00; CNPJ:
11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, itens: 105 e 108; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 118.594,75; CNPJ: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, itens: 9, 22, 23, 27, 42 e 72; Perfazendo um Valor da ATA: R$
21.650,00; CNPJ: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 60, 67 e 141;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 53.250,00; CNPJ: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 125, 127, 128 e 147; Perfazendo um Valor da ATA: R$
39.638,90;
CNPJ: 20.035.686/0001-63
- ORTOBENS
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item: 101; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 7.567,00; CNPJ:

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