DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens: 21 e 64;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 2.400,00; CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ
FILHO, item: 102; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 122.175,00; CNPJ: 27.105.456/0001-72
- MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 103 e 104; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 9.580,00; CNPJ: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, item: 73; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 6.850,00; CNPJ:
36.191.620/0001-00 - MS HOSPITALAR LTDA, itens: 10, 13, 19, 28, 55, 59, 71, 80, 83, 91,
129, 130, 131 e 140; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 287.656,42; CNPJ: 39.543.287/0001-
31 - ARCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS MEDICOS LTDA, item: 151;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 9.607,50; CNPJ: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA
FARMACEUTICA LTDA, item: 40; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 30.412,50; CNPJ:
41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 24, 44 e 139;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 7.100,00; CNPJ: 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 8, 46, 49 e 137; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 46.550,00; CNPJ: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA, itens: 26, 134 e 143; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 30.772,00;
CNPJ: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens: 1, 5, 7, 16, 20, 25, 34, 47, 52, 63, 65, 68, 69, 70, 76,
81, 84, 85, 90, 93 e 133; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 93.280,00; CNPJ:
48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICO S
LTDA, itens: 33, 100, 106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123,
126, 142, 144, 145, 146, 148, 149 e 150; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 589.930,40;
CNPJ: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, item: 124; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 37.042,50; CNPJ:
49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, itens: 14 e 18; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 337.390,87; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT -
Pregoeiro.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do processo: 64408.004593/2023-05 - UASG: 160023
O encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº
63/Sind/2022-S1.2/10ª Cia E Cmb, de 17 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no §4º, do Art. 5º, da Portaria nº 1324, de 04 de outubro de
2017 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, e
considerando que o Senhor JOÃO PEDRO DE LIMA GALINDO, CPF: 066.492.564-20,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de 3
(três) dias úteis, a partir da publicação deste, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em
contato com o sindicante no E-mail:salc10ciaecmb@gmail.com e que os autos da
Sindicância se encontram à disposição para vista na Seção de Aquisições Licitações e
Contratos (SALC) da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, de 09:30 às 12:00, e de
13:00 as 16:30
São Bento do Una - PE, 9 de maio de 2023
FABIO EDUARDO DA SILVA BARBOZA - CAP
Subcomandante da 10ª Cia E Cmb
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 05.571.854/0001-00. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto: Prestação
de
serviço
de
gerenciamento,
fornecimento e abastecimento de combustível..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 588.607,10. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160081
Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64626.005045/2019-17. Dispensa. Nº 7/2019.
Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço não exclusivo da
empresa brasileira de correios e telégrafos: serviços intenacionais, encomendas nacionais,
certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal.. Vigência: 16/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,66. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 01/2023,
tendo como Objeto a Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, para atender as
necessidades de demanda da Seção Cães de Guerra (SCG) da 2ª Companhia de Suprimento do
8º Depósito de Suprimento. As empresas vencedoras foram: Agroshopping Comercio e
Distribuicao Ltda, item ganho: 45, valor totaldo item ganho: R$ 1.280,00; USA Diagnostica Ltda,
item ganho: 26; valor total do item ganho: R$ 956,56; Selaria Barbedo Comercio de Materiais
Para Montaria Ltda, item ganho: 33, valor total do item ganho: R$ 2.590,00; Comercial Cedro
Ltda, itens ganhos: 14, 16, 19, 36, 37, 40, valor total dos itens ganhos: R$ 25.435,20;
Vetsulcomercio de Medicamentos Ltda, Itens Ganhos: 4, 13, Valor Total dos Itens Ganhos: R$
4.818,30;Ana Carolina de Paiva Pavao, Item Ganho: 32, Valor Total do Item Ganho: R$
73.040,00; Diasvet Produtos Veterinarios Ltda, Itens Ganhos: 9, 10, 12, 15, 17, 30, 47, 48, Valor
Total dos Itensganhos: R$ 25.670,92; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, Item ganho: 7, valor
total do item ganho: R$ 1.616,10; Licita Vetus Produtos Veterinarios Ltda, Item Ganho: 21,
Valor Total do Item Ganho: R$ 11.511,06; Cat Dog Atacado Ltda, Itens Ganhos: 1, 2, 3, 5, 6, 11,
18, 20, 23, 24,25, 27, 28, 29, 31, 34, 35, Valor Total dos Itens Ganhos: R$ 30.118,81; Valor
Global da Ata: R$ 177.036,95.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 8º Depósito de Suprimento
(SIDEC - 08/05/2023) 160165-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº18/2022,
tendo como objeto aAquisição de Materiais Permanentes (PASA), paraatender as
necessidades do 8º Depósito de Suprimento e demais Organizações Militares integrantes
GCALC da 8ª RM. As empresas vencedoras foramLUIZ TADEO DAMASCHI, item ganho 39,
valor do item ganho: R$ 27.300,00; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E
ELETRODOMESTICOS LTDA, item ganho: 27, valor total do item ganho: R$ 76.830,60; AARO
COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVIÇOS LTDA, item ganho 11, valor total do item ganho: R$
123.429,60, FABIANA RIMES COSTA FERREIRA, itens ganhos: 14,60, valor total dos itens
ganhos: R$ 318.136,66, GERACAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item ganho: 57, valor total
do item ganho: R$ 89.562,00; VICENTE XISTO CUPERTINO, itens ganhos: 12, 35,45, 64, valor
total dos itens ganhos:R$ 379.150,00; M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA, item
ganho: 40, valor total do item ganho: R$19.865,00; LP DO BRASIL - EXPORTACAO E
IMPORTACAOLTDA, item ganho: 17, valor total do item ganho: R$ 56.693,70; PRIME
COMERCIAL LTDA, item ganho: 07, valor total do item ganho:R$ 122.558,45; K.C.R.S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itensganhos: 01, 52, valor total dos itens ganhos: R$
31.730,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, item ganho54, valor total do item ganho: R$
43.036,00; OYSTER COSMETICOS LTDA, itens ganhos: 31, 70, valor total dos itens ganhos:
R$ 47.540,00; LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens ganhos: 22, 29, valor total dos
itens ganhos: R$ 53.950,00; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA,itens
ganhos: 36, 76, valor total dos itens ganhos: R$ 127.935,29; BRENO RAFAEL DAS CHAGAS
BARBOSA, itens ganhos: 20, 50, 75, valor total dos itens ganhos: R$ 42.123,00; MALU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, itens ganhos: 58, 65,66, 78, valor total dos itens
ganhos: R$ 113.460,80; CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, itens ganhos: 03,
23,
69, valor
total
dos
itensganhos: R$
103.908,00;
SP
DRONES E
COMERCIO
SOCSOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, item ganho: 49, valor total do item ganho:R$ 33.250,00;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens ganhos: 04, 09, 18, 21, 24,25, 37, 42, 55, 59, 67, valor
total dos itens ganhos: R$ 904.539,72; AC COMERCIO LTDA, itens ganhos: 16, 26, 33, 43,
48, 51, 71,valor total dos itens ganhos: R$ 368.406,44; NOVA MESA COMERCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens ganhos: 06, 15, 32, 39, 41, 47, 77, valor total dos
itens ganhos: R$ 874.333,68; MAYCON PANTOJA DE ALMEIDA, itens ganhos: 13, 30, 34, 73,
74, valor total dos itens ganhos: R$ 574.863,00; CAF MAMAQUINAS INDUSTRIA LTDA, item
ganho: 28, valor total do item ganho: R$ 50.834,85; TOPEMA COZINHAS PROFISSIONAIS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens ganhos: 05, 68,valor total dos itens ganhos: R$
116.599,44; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS
ESTAMPADOS
LTDA,
item ganho:
63,
valor
total
do item
ganho:
R$183.487,80;
METALURGICA SIEMSEN LIMITADA, item ganho: 53, valor total do item ganho: R$
51.449,70; MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA
GASTRONOMIA LTDA, item ganho: 79, valor total do item ganho: R$ 142.973,20. Valor
Global da Ata: R$ 5.077.946,93.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 8º Depósito de Suprimento
(SIDEC - 08/05/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.001345/2023-22.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de recuperação da cobertura do prédio histórico
do Comando Militar do Norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 115.000,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a contratação de serviços
de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação de voz e dados, via
rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo plano
corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de comodato,
para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/04/2023
a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.599,20. Data de Assinatura:
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005063/2023-13.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Serviço de tratamento de água de poço artesiano,
incluindo análise físico-químico e microbiológica de 12 (doze) pontos de coleta no hospital
militar de área de campo grande, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 29.880,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2022, Processo nº 65303.023620/2022-71,
registro de preços para eventual aquisição de Mobiliário, para fins de atender às
necessidades do 9¨ Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, organização militar
administratimanete vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e demais integrantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos tendo sido
adjudicado para as seguintes empresas: 04.869.711/0001-58 - FLEXIBASE INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
MOVEIS, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
valor global
de
R$
824.973,00;06.983.736/0001-03-LABOR 
INDUSTRIA 
DE 
MOVEIS 
PARA 
ESCRITORIO
LTDAvalor global de R$ 786.812,00; 18.111.933/0001-11 - FABIANE FERNANDES VEIGA
LTDA,
valor
global de
R$
24.960,00;
24.325.538/0001-34
- CEGI
COMERCIO
DE