DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
(PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e
classificatórias)
6.21 - Ao término do tempo concedido para a realização das provas, o
candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences,
levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando o Caderno de
Provas utilizado, o Cartão-Resposta e a Folha de Redação ao Fiscal. No ato da entrega do
Caderno de Provas utilizado, da Folha de Redação e do Cartão-Resposta, o candidato
deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entrega. O candidato que
não rubricar a lista atestando a entrega do Caderno de Provas, do Cartão-Resposta e da
Folha de Redação será eliminado do certame.
6.21.1 - O candidato não poderá levar as provas após sua realização. Será
disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato
preencha para posterior conferência. O candidato somente poderá destacar o "modelo de
gabarito" na presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado
sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.
6.23 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas
em consideração o candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de
Redação ou Cartão-Resposta;
10 - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) (eliminatória)
10.5.2 - A Junta Superior Distrital (JSD) constitui a última instância para recursos
dos candidatos.
ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
a) Exame com validade de 60 dias:
No corpo do laudo do exame toxicológico deverão constar, obrigatoriamente,
as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação
completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do
responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas
testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e
assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado.
Leia-se:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
(PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e
classificatórias)
6.21 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato
interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e,
ordenadamente, deixará o recinto de prova e entregará o Cartão-Resposta e a Folha de
Redação ao Fiscal. No ato da entrega do Cartão-Resposta e da Folha de Redação, o
candidato deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entregas. O
candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Cartão-Resposta e da Folha de
Redação será eliminado do certame.
6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito
para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que não desejar
levar a prova, mas queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na
presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado sem a presença
do Fiscal, o candidato será eliminado.
6.23 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas
em consideração o candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas, com o Caderno de Provas, antes do
término do tempo previsto de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF), ou
ausentar-se da sala/setor de provas, a qualquer momento, com a Folha de Redação ou
Cartão-Resposta;
10 - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) (eliminatória)
10.5.2 - Em nenhuma hipótese será aceita revisão de recurso, de recurso do
recurso ou de recurso da IS.
ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
a) Exame com validade de 60 dias:
No exame
toxicológico realizado
deverão constar,
obrigatoriamente, as
informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa
do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável,
se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo
ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável
técnico pela emissão do laudo ou resultado.
Incluir:
6.21.1 - Será autorizado ao candidato levar a prova ao final do tempo previsto
de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF). Ressalta-se que o caderno de
provas levado pelo candidato é de preenchimento facultativo, e não será válido para fins
de recurso ou avaliação.
10.5.3 - Não serão apreciados recursos contra terceiros.
12.4.1 - O candidato deverá comparecer ao local e horário previsto para AP,
portando o comprovante de inscrição, documento oficial de identificação original, em meio
físico com fotografia e dentro da validade, duas canetas esferográficas (azul ou preta), dois
lápis 2B e borracha.
12.4.2 - É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de
realização da AP portando o material solicitado.
12.4.3 - Não será autorizada a entrada de candidatos trajando bermuda, calção
ou short.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10015/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63071.000702/2022-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 765741/2022-015/00, contemplando o período total de
07/05/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, I, II e IV da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 765741/2022-015/00, contemplando o
período total de 07/05/2023 a 06/10/2023, nos termos do art. 57, §1º, I, II e IV da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.005,94. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10010/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63071.000543/2021-46.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA .
Contratado: 38.034.728/0001-07 - GENESIS - ENGENHARIA, MANUTENCAO E CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2022-010/00,
contemplando o período total de 07/05/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 65, inciso II e
§1º combinado com o art. 57, inciso II, § 1º, ambos da lei 8.666/1993. Acrescentar 24,20 % do
valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 278.333,67 (duzentos e setenta e oito mil,
trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), a partir da data de assinatura do
Termo Aditivo 765741/2022-10/01, nos moldes do art. 65, inciso II e § 1º da lei n.º8.666/1993.
Vigência: 07/05/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.673,23. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no D.O.U n° 83, Seção 3, página 59, de 03 de maio de 2023, onde se
lê: Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2023. leia-se:
Prazo de Vigência: 08/05/2023 a 03/11/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE
FRIBURGO L. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA .
Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio
do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA
FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde
da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova
friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do
tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área
de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/02/2023. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 39.180.567/0001-22 CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE
FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval
de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme
edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.558.496/0001-
00 CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130