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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.383.988/0001-86 COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
(SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 04/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 04/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.072.539/0001-29 FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 04/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 04/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.830.297/0001-31 LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61165000079202385. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Dissipador de Choque para
lançamento aéreo de carga (honeycomb), a fim de atender as demandas da Estação
Antártica Comandante Ferraz, durante o período do inverno antártico.
MARCELO LANCELLOTTI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/05/2023) 712000-00001-2023NE000025
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73000/2018-004/04 - UASG 771000
Número do Contrato: 73000/2018-004/00.
Nº Processo: 63010.001269/2018-41.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DIRETORIA
DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de processamento de dados.. Vigência: 19/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.039,36. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001765/2021-39; Licitação: Pregão Eletrônico n° 23/2021; UASG: 771100;
Contratante:
Base de
Abastecimento
da
Marinha no
Rio
de
Janeiro -
CNPJ:
00.394.502/0343-91; Contratada: AIRWAY TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 02.609.844/0001-60,
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-010/00; Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se
a Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula
Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência
por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção
de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total do Acordo: R$
451.584,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro centavos);
Data da Assinatura: 03/05/2023. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 15/2023
NUP Nº 61984.001084/2023-61.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será realizada
a Licitação n.º 015/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 336.338,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de junho de 2023, às 10h00 na
Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do
Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110798
PREGÃO Nº 02/2023. Contratante: ESCOLA
SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
15.741.481/0001-63 DINASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
em Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços, sob demanda, de cotação,
reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais, de todas as companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos
prêmios referentes ao seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Estimado: R$
5.085.009,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de processamento de roupas,
incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e
o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a
separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa
limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte
e a distribuição da roupa limpa,
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 110794-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899448/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 50.732,00, Valor de Contrapartida: R$
50.732,00, Vigência:
18/06/2020 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
18/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº ***.545.832-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.039160/2023-72.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 26.563.186/0001-80 - T.H LOPES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC- Plano de
Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes na Superintendência Regional
do Incra no Paraná, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à
manutenção e adequados à execução dos serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$
54.092,20. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE GRANITO-PE - CNPJ N. 11.040.888/0001-02, para
aplicação efetiva da Política Nacional de Reforma e Desenvolvimento Agrário através de
ações conjuntas, com prazo de vigência de 36 meses a contar da data da sua publicação.
Processo INCRA N. 54000.038500/2023-48. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente
Regional e João Bôsco Lacerda de Alencar - Prefeito.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE - CNPJ N. 10.091.601/0001-00, para
aplicação efetiva da Política Nacional de Reforma e Desenvolvimento Agrário através de
ações conjuntas, com prazo de vigência de 36 meses a contar da data da sua publicação.
Processo INCRA N. 54000.033855/2023-41. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente
Regional e Álvaro Alcântara Marques da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373072
Nº
Processo: 54000017906202397.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
serviços de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-00001-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/05/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO
Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais
(SIASGnet - 05/05/2023) 373072-37201-2023NE999999

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