DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato Termo de Doação 01/2023
PROCESSO: 23359.011882/2023-35
DOADOR: IFPE Campus Garanhuns
DONATÁRIO: Escola Municipal professor Luiz Tenório de Carvalho - Garanhuns/PE
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
16 (dezesseis) itens de material de expediente de baixa movimentação e e itens pouco
necessários para as atividades do IFPE Campus Garanhuns, como forma de dar a melhor
utilização dos bens para atender ao interesse público, relacionados no Termo de Doação
01/2023(SEI nº 0655157)
DATA DE ASSINATURA: 28 abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: José Roberto Amaral Nascimento, pelo IFPE Campus Garanhuns e Claudeci
de Almeida
Silva, pela Escola
Municipal professor
Luiz Tenório de
Carvalho -
Garanhuns/PE.
Extrato Termo de Doação 02/2023
PROCESSO: 23359.011882/2023-35
DOADOR: IFPE Campus Garanhuns
DONATÁRIO: CMEI Professora Girlane Lira de Santana - Garanhuns/PE
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
16 (dezesseis) itens de material de expediente de baixa movimentação e e itens pouco
necessários para as atividades do IFPE Campus Garanhuns, como forma de dar a melhor
utilização dos bens para atender ao interesse público, relacionados no Termo de Doação
02/2023(SEI nº 0655162)
DATA DE ASSINATURA: 28 abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: José Roberto Amaral Nascimento, pelo IFPE Campus Garanhuns e Andréia
Maria da Silva, pelo CMEI Professora Girlane Lira de Santana - Garanhuns/PE.
Extrato Termo de Doação 03/2023
PROCESSO: 23359.011882/2023-35
DOADOR: IFPE Campus Garanhuns
DONATÁRIO: Creche Municipal da Massaranduba - Garanhuns/PE
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
16 (dezesseis) itens de material de expediente de baixa movimentação e e itens pouco
necessários para as atividades do IFPE Campus Garanhuns, como forma de dar a melhor
utilização dos bens para atender ao interesse público, relacionados no Termo de Doação
03/2023(SEI nº 0655167)
DATA DE ASSINATURA: 28 abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: José Roberto Amaral Nascimento, pelo IFPE Campus Garanhuns e Ká t i a
Morgana de Amorim Freitas, pela Creche Municipal da Massaranduba - Garanhuns/PE -
Garanhuns/PE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151910
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23359.019688/2019-65.
Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor anual do contrato
passa a ser r$ 134.127,80 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos), e o valor mensal passa a ser r$ 11.177,30 (onze mil, cento e setenta e sete reais
e trinta centavos), com efeito financeiro retroativo desde de 01 de junho de 2022,
onerando o programa de trabalho: 170912, fonte: 8100000000, natureza de despesa:
33.90.37 e empenho nº 2022ne000056.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.127,60. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003155/2022-00.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 060.308.044-80 - JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$
7.109,70. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 185/2019.
Nº Processo: 23421.004211/2019-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 -
SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 185/2019-
proad/ifrn, nos postos de vigilância armada em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.992,20. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 8/2022-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MELISSA LEANDRA DANTAS,
Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos
retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida
Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA
DANTAS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2021-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 6/2021-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDILAYANE DA NOBREGA
SANTOS, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com
efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela
Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual
original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante
e EDILAYANE DA NOBREGA SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 4/2022-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com
efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida
Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDUARDO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 3/2022-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANUBIO GOMES DA SILVA,
Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos
retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida
Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e DANUBIO GOMES DA
SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 10/2022-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR RODRIGO DE MELO E
MELO, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos
retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida
Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VITOR RODRIGO DE
MELO E MELO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 1/2023-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON EDUARDO DA PAZ
BARBOSA, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com
efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida
Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e JEFFERSON
EDUARDO DA PAZ BARBOSA - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 182/2022- proad/ifrn, por 90 dias,
com termo inicial em 06 de maio de 2023 e termo final em 04 de agosto de 2023..
Vigência: 01/05/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.921,28.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 06/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
1/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIA CRISTINA BARRAGAN
MORAES TOLEDO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de maio de 2023 e termo final em 03 de
maio de 2024. Processo Nº 23134.000940.2023-83. Data de Assinatura: 24/04/2023 -
Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: MARCIA CRISTINA
BARRAGAN MORAES TOLEDO - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000299/2023-19.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de telefonia STFC 30 canais SIP/R2 com chamadas
acionais ilimitadas pra qualquer operadora 100 ramais.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 36.307,92. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WANDERLEY
PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com
efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida
Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura:
06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e
WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 04/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
05/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): THAÍS TELES
FIRMINO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a
partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº
1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 -
Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e THAÍS TELES
FIRMINO - Contratado(a).