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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23243.006448/2022-01.
Inexigibilidade.
Nº
6/2022. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
JI-PARANA .
Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Ao contrato
nº 08/2022 serão acrescidos 30 dias, de 06/05/2023 a 06/06/2023, perfazendo um total de
13 (treze) meses de vigência. O valor estimado para a contratação, por mais 30 (trinta) dias
é r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
o valor unitário foi reajustado para r$ 8,51 (oito reais e cinquenta e um centavos), com
base na variação do ipca acumulado (mar/2022 a mar/2023) no índice de 1,06346040..
Vigência: 06/05/2023 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.000,00.
Data de Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Objeto: Estabelecimento dos critérios para operacionalizar a coleta periódica dos
resíduos recicláveis descartados, processo 23243.006126/2022-54, firmado entre o IFRO
Campus Ji-Paraná, CNPJ nº 10.817.343/0002-88. e a Cooperativa dos Catadores de
Materiais Recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI, CNPJ nº 19.124.422/0001-05. Vigência:
de 08/05/2023 a 08/05/2025. Data assinatura do Termo: 08/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnnologia de Roraima, por
intermédio do Pregoeirodesignado, torna público o resultado do julgamento do PE
n.03.2023. Foi vencedora do certame a empresa PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA
PRIVADA LTDA, CNPJ n. 30.808.276/0002-42, valor global da ata de R$ 2.815.776,96.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41004/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292013221202318 . Objeto: Pagamento de inscrição de capacitação dos
servidores Diego Búrigo Sardá, Nibar Rodrigues, Marcos Dorval Schimtz e Deise Costa
Muller, do Campus São José do IFSC, no curso de Trabalho em Altura NR-35, a realizar-se
no dia 31/05/2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/05/2023. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em
04/05/2023. ANDREA MARTINS ANDUJAR. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.389.386/0001-99 QUALITA SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA .
(SIDEC - 08/05/2023) 158516-26438-2023NE111111
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2023
CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL N° 13/2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO do Edital nº 13/2022, publicado no DOU em 19/01/2022.
Em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00042/2021/EATE-
NAP/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, referente à ação civil pública nº 00435.019679/2017-57,
publicou-se o Edital nº 08/2023 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos
destinado ao provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de pessoal permanente do IFSC.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 81/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A
Pessoas Com Deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Elisangela de Bona CPF: 026.163.399-60 Objeto:
Contratação de profissional especializado em favor do Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-
Vigência: 08/05/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
08/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona -
Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com
Deficiência.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51205/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Joinville do
I FS C .
Data da Abertura: 29/05/2023 09:00h
Local: Campus Campus Joinville
Telefone: (47) 3431-5608
Joinville, 9 de maio de 2023.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21154/2022 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
Nº Processo: 23305.005614/2022-72.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água mineral natural,
potável e não gasosa em galões de 20 (vinte) litros e copos de 200 (duzentos)
mililitros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2023.
Valor Total: R$ 29.688,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE: Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, área
de Informática.
Processo: 23243.004496/2023-38.
CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADA: BRENDA VASCONCELOS DE ARAÚJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de
09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
05/05/2023
a 
01/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
Leonardo
Pereira 
Leocádio,
CPF
nº
044.487.686-35 pelo Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF nº 035.720.112-
48 pela Contratada.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 62154/2021.
Nº Processo: 23314.000866/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 62-154/2021, celebrado em 08/11/2021, tem por
objeto o aditamento de prazos de vigência e de execução do contrato em conformidade
com o art. 57, §1º, incisos i, ii e iv da lei 8.666/93 e em conformidade com os autos do
processo 23305.007981.2023-91.
Vigência: 30/04/2023
a 27/10/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.987.811,76. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.021413.2022-12
Interessado: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS
Aplicar à empresa B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 23.121.663/0001-60, as penalidades de multa
contratual calculada em R$ 4.444,30 (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais
e Trinta Centavos), por inexecução total do objeto, conforme item 16.2.2 - b do termo de
referência e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF por 1 (um) ano, com fundamento no item 16.2.4 do termo de referência, haja vista
que a Empresa deixou de entregar os equipamentos contratados, caracterizando uma
inexecução total de contrato, conforme consta no Processo nº 23305.021413.2022-12,
sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16582/2022 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001164/2022-33.
Dispensa Nº 11582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 333.989.378-02 - ANDRE DIEGO ALBANO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
eduacação básica pública, em atendimento ao programa alimenta brasil, modalidade
execução compra institucional ,consoante as condições e exigências estabelecidas no edital
de chamada pública n° 02582/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente da transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 4.717,50. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01714/2023
Nº do Processo: 23305.007841.2023-13.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Campinas torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01714/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública e em seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Campinas, situado na Rua
Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP, no setor de licitações - de
segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://portal.cmp.ifsp.edu.br Sessão de
abertura: 30/05/2023, às 11h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Campinas, situado
na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP.
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 285.541,44. Leia-se: Valor Total: R$ 285.249,67.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158364
Número do Contrato: 11364/2022.
Nº Processo: 23313.000346/2022-01.
Pregão. 
Nº
5364/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
SALTO. 
Contratado:
21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Primeiro termo
de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo e a empresa nutrimax refeições coletivas ltda, ao contrato nº
11-364/2022, que versa sobre a concessão onerosa de espaço com fornecimento e
comercialização de alimentos para o campus salto do ifsp. Processo original da
contratação 
nº
23313.000346.2022-01 
/ 
processo 
de
aditamento 
nº
23313.000374.2023-00. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.872,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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