DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900050
50
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 153262
Nº Processo: 23072.202032/2023-02.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento gráfico, por um
período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico remoto..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 7.999,20. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 23072.223303/2020-11.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração ao objeto
contratual referente supressão equipamentos. Vigência: 17/02/2023 a 09/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 23072.223303/2020-11.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração ao objeto
contratual referente supressão equipamentos. Vigência: 05/05/2023 a 09/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.219985/2023-00 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Estudos de
Criminalidade e Segurança Pública". Declaração de Dispensa em 07/05/2023, Prof.ª
Ludmila Mendonca Lopes Ribeiro - Coordenadora do projeto. Ratificação em
05/05/2023, Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da Faculdade da
FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$ 213.573,00.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 070/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kenia Kelly Fiaux do Nascimento. Objeto: magistério no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e
cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
206/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224098/2023-45.
EDITAL Nº 1035, DE 5 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022 e nos
termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final do concurso público regido pelo Edital n.º 1724, de 11/10/2022, publicado no DOU
de 13/10/2022, retificado pelos Editais n.º 1791, de 24/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022 e n.º 32, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, para cargos para os quais
não houve candidatos aprovados, conforme o listado abaixo:
. CARGO
VAGAS RESERVADAS PARA
. ASSISTENTE DE ALUNO
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
Negros (pretos ou pardos), Lei nº 12.990/2014
. P E DAG O G O
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO
Negros (pretos ou pardos), Lei nº 12.990/2014
. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. TÉCNICO EM FARMÁCIA
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. ENFERMEIRO - MONTES CLAROS
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - MONTES CLAROS
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
. TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MONTES CLAROS
Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL, DE 5 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022 e nos
termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital
n.º 1724, de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, retificado pelos Editais n.º 1791, de 24/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022 e n.º 32, de 11/01/2023, publicado no DOU
de 12/01/2023, Processo nº 23072.250094/2022-31:
EDITAL Nº 1001 - Para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para a cidade de Belo Horizonte e região
metropolitana, conforme o listado abaixo:
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota
. 1
109552
SARAH REBECA MARCIANO DOS SANTOS
31
. 2
107642
MARCUS VINICIUS SOUSA BRAGA
31
. 3
96821
NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES
31
. 4
94007
YURI AUGUSTO DE PAIVA SILVA
30
. 5
93897
JÉSSICA COSTA DE FARIA
30
. 6
101984
VIVIANE SILVA MATOS TERRA
30
. 7
104208
MARCUS VINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA
30
. 8
104360
LIVIA LEITE ARAUJO
30
. 9
100219
NILDETE DA SILVA MARTINS
30
. 10
106400
OTTO HERMAN PEDREIRA GOECKING
29
. 11
112848
CÉSAR AUGUSTO FIGUEIREDO MACIEL
29
. 12
97240
IVONÉLIA SOARES DA SILVA LISBOA
29
. 13
112276
FELIPE WILLIAN TOLEDO FORTE
29
. 14
94783
CASSIANE DOS SANTOS ALVES
29
. 15
103839
DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA
29
. 16
109791
BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA
29
. 17
98284
PEDRO JORGE DA SILVA GONÇALVES
29
. 18
110477
LEANDRA DE CASTRO GONZAGA FIGUEIRO
29
. 19
98699
RITA DE CÁSSIA LEAL CAMPOS
29
. 20
111834
PHILIPPE JOSÉ NOGUEIRA CARDOSO
29
. 21
95387
DANIELE CRISTINA DA CRUZ GOMES
29
. 22
110513
GABRIELA MAIRE DOS SANTOS
29
EDITAL Nº 1002 - Para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº
12.990/2014, para a cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado abaixo:
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota
. 1
109552
SARAH REBECA MARCIANO DOS SANTOS
31
. 2
94007
YURI AUGUSTO DE PAIVA SILVA
30
. 3
100219
NILDETE DA SILVA MARTINS
30
. 4
103839
DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA
29
. 5
110477
LEANDRA DE CASTRO GONZAGA FIGUEIRO
29
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Estadual de Campinas.
Objeto: O objeto do presente instrumento é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual
entre a UNICAMP e a UFJF do programa de computador, bem como de todos os resultados,
metodologias, inovações técnicas, obtidos em virtude do programa de computador.
Vigência: O presente instrumento vigorará durante o período de vigência do programa
de computador. Data da assinatura: 20/04/2023. Partes: Fabrício Pablo Virgínio de
Campos (Representante legal da UFJF); Pedro Xavier de Oliveira (Representante legal da
UNICAMP).