DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10292.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047887/2023-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ 24.365.710/0001-93.
MUNICIPIO 
DE
RIACHO 
DA 
CRUZ/RN.
CNPJ: 
08.153.454/0001-04.
OBJETO: 
O
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência
02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Francisco Marcos
Alves da Silva (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Reequilibrio economico financeiro do cotrato de
construção do prédio de medicina multicampi no ceres caicó. Vigência: 04/05/2023 a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077100647202266. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
42/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00042-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 05/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077087504202251. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
33/2022 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00033-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 05/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005793/2018-47. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO
CICCO. Contratado: 04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 09/2019 celebrado
entre a maternidade escola januário cicco, filial da ebserh e o centro de esterilização de
natal ltda, tendo em vista a condição resolutiva consubstanciada do encerramento de
processo licitatório previsto no 3º termo aditivo do contrato nº 09/2019. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528000773202347.
Objeto: Aquisições
de gêneros
de
alimentação perecíveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528005328202373. Objeto: Aquisição de Ocitocina e Solução
de Sorbitol e Manitol, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
pelo período de 6 (seis) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO FONSECA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528003892202351. Objeto: Aquisições de materiais de copa,
cozinha, acondicionamento e embalagens (Parte I), a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550196/2022-02.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças/materiais para os
geradores instalados nos campi da universidade federal do rio grande do sul,.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.040.021,88.
Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: 
Rescisão
do 
Contrato 
de 
Concessão
nº 
3/PROPLAN/NUDECON/2019.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SINC JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ nº
26.568.694/0001-51. OBJETO: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir da data
de assinatura deste termo, os vínculos decorrentes do Contrato de Permissão de uso a
Título Gratuito n° 003/PROPLAN/NUDECON/2019, firmado em 21/08/2019, referente à
PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO de uma sala, com mobiliário, para instalação da
empresa SINC JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS, nos termos do artigo 9º, § 3º da Lei
13.267/2016, localizada na Escola de Engenharia da UFRGS, com fundamento no inciso II
do art. 79 da Lei nº 8.666/93, em razão do estabelecimento da Empresa Junior em outra
área. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.511594/2020-33.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UDA.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Processo: 23079.215593/2023-01
Data de assinatura: 25/04/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Júnior
. Universidad del Azuay (UDA), o Reitor, Prof. Francisco Salgado Arteaga
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UDA.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Processo: 23079.215595/2023-92
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Junior
. Universidad del Azuay (UDA), o Reitor, Prof. Francisco Salgado Arteaga
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.228034/2021-91.
Instrumento Jurídico: Carta de Acordo n. 36133/2022.
Partícipes: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CNPJ:
03.723.329/0001-79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto BRA/10/008 - Estruturação do Sistema de Vigilância e
Monitoramento de Produtos para a Saúde.
Valor Total: R$ 1.242.800,35.
Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/05/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e cooperação em pesquisa
que entre si celebram UFRJ e UNIL.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e promover a cooperação em pesquisa
entre as partes.
Proc. 23079.252450/2022-91
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes
Université de Lausanne (UNIL), o Reitor, Professor Frédéric Herman