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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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70
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicaçao do EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 da SRM BRAZIL
TECHNOLOGY LTDA e UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS, Edição do Diario Oficial da União nº
85, Seção 03 de 05/05/2023, Onde Se Le: Data da Assinatura: 04/05/2022; Leia-Se: Data da
Assinatura: 04/05/2023.
CÂMPUS PATO BRANCO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Sempre Frio Refrigeração Industrial Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.555.843/0001-48,a penalidade prevista no inciso
III, art. 87 da Lei nº 8666/1993,conforme consta no Processo nº 23064.000097/2023-14, e
Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 133, de 04 de maio de 2023 declarando-a
impedida de licitar e de contratar com a UTFPR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
O processo está encerrado em sede administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor-Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23760.009183/2022-46.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) a revisão de
preços dos serviços do contrato nº 062/2022, visando seu reequilíbrio econômico
financeiro em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos
serviços contratados, conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2024,
registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000018/2023, que alterou a
data-base da categoria para 1º de janeiro; b) a alteração da razão social da contratada de
esplanada
serviços
terceirizados
eireli para
esplanada
serviços
terceirizados ltda,
permanecendo inalterado seu cnpj/mf sob o nº 01.099.686/0001-82, conforme 18°
alteração contratual registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal
e c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.351,20. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23760.009752/2020-91.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do
contrato nº 022/2020, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (icti),
mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea no percentual
de 6,79%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.485.551,54. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005044202324. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 21 - Copa e Cozinha e grupo 07 - Gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/05/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 72/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição parcelada de saneantes.
Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Espécie: Ata SRP 205/2023. Pregao Elet. 72/22
E Contratado: RIOQUIMICA S.A. CNPJ: 55643555000143
Valor R$ 21.294,00
Especie: Ata SRP 206/2023. Pregao Elet. 72/22
E Contratado: NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 42900316000180
Valor R$ 174.032,88
Especie: Ata SRP 207/2023. Pregao Elet. 72/22
E Contratado: INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA CNPJ: 04654861000144
Valor R$ 191.981,80
Especie: Ata SRP 208/2023. Pregao Elet. 72/22
E Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67729178000220
Valor R$ 132.181,62
Especie: Ata SRP 209/2023. Pregao Elet. 72/22
E Contratado: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDIC.LTDA CNPJ: 04889013000114
Valor R$ 542,30
Especie: Ata SRP . Pregao Elet. 72/22
E Contratado: PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ: 07944100000115
Valor R$ 7.625,28
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 212/2023 - Pregão Eletrônico n° 8/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição parcelada de OPME.
Contratada: E Tamussino e Cia Ltda CNPJ 33.100.082/0008-71
Vigência: 09/05/2023 a 09/12/2023 valor R$ 117.000,00
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais situado à Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, em
conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público
que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com o objetivo de consultar as empresas
especializadas na prestação de serviços específicos de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos referente ao Sistema de Implante Coclear (SIC)
para subsidiar a elaboração do Termo de Referência da licitação. A Audiência Pública será
realizada dia 3 de maio de 2023 às 10h e será realizada pela plataforma unificada de
comunicação 
Microsoft 
Teams: 
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N D B l M D Ey N j Q t O G U y M i 0 0 N z d j LW E 0 N D c t M G U y M G J h N T R i M j E5%40
thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-
0734a5c845e5%22%2C%22Oid%22%3A%22e3129383-f548-450b-9ad6-
4 d 3 5 2 a f 7 b f 8 0 % 2 2 % 2 C % 2 2 I s B r o a d c a s t M e e t i n g % 2 2 % 3 At r u e % 2 C % 2 2 r o l e % 2 2 % 3 A%22a%22%
7D&btype=a&role=a
A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis
no endereço <https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas>
A COMISSÃO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536032874202205. Objeto: Eventual aquisição de Água Potável
em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário, sondário/lactário, UTI Neonatal,
banco de sangue e serviço de material e esterilização, além de suprir o abastecimento dos
demais setores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco/Ebserh..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às
10h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Mais
informações:
(81)21263939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh
(SIASGnet - 05/05/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521000201202328. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais
para atender a demanda do Laboratório de Citometria do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio
Guarita, Nº 130,
Nossa Senhora
da Abadia -
Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23759.048278/2020-52.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.493.063/0001-80 -
INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 6 [seis] meses, com início na data de 06/05/2023 e encerramento em
05/11/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega
do objeto. Vigência: 06/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.676.271,60. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23759.035215/2020-36.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.579.096/0001-69 -
TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, com início 12/05/2023 e encerramento em 11/11/2023, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e primeiro termo aditivo.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.493,98. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23542.013019/2019-11.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado:
18.451.598/0001-09 -
NORDESTE IMPLANTES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses,
compreendendo o período de 06/05/2023 a 06/07/2023;. Vigência: 06/05/2023 a
06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).

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