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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: 
Rua 
Tomás
de 
Vila 
Nova, 
Nº 
300, 
Centro
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001554202316. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Insumos para o serviço de Microbiologia e Imunologia para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro/ Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23539.007002/2022-71.
Pregão. Nº
45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Alteração decorrente da mudança do cnpj: 24.380.578/0020-41 da filial
detentora do termo de comodato nº 47/2022, para cnpj: 4.380.578/0018-27 da filial, no
município de joão pessoa, estado da paraíba.. Vigência: 09/05/2023 a 15/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.005519/2023-14.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 05.905.525/0001-90, já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 09/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000143 para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 09/2022, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016800/2021-11.
João Pessoa, PB 8 de maio de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de
Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará
Audiência Pública Virtual, a fim de receber contribuições acerca de seu objeto, bem como
esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e
comentários, referentes aos principais aspectos do processo de Contratação de Empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de
videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por gerenciamento visual
e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de instrumentos, reposição de
partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental danificado, colocação e/ou
troca de vídea, e douração de cabos.
Os interessados poderão realizar cadastro prévio junto ao e-mail ucl.humap-
ufms@ebserh.gov.br, informando o nome e CNPJ da empresa, e do representante.
O cadastramento citado acima poderá ser realizado até às 17h (horário de Brasilía)
do dia anterior à Consulta Pública. Espera-se com essa consulta que o público, em especial as
futuras licitantes, possam apontar possíveis problemas e apresentem sugestões de forma a
ampliar a competitividade do certame e tornar a contratação mais eficiente. Os
questionamentos acima não são limitantes, poderão haver dúvidas e ou esclarecimento no
decorrer da Consulta Pública.
Os interessados poderão encaminhar antecipadamente suas considerações e/ou
apontamentos que serão objeto de discussão na audiência, por meio do e-mail ucl.humap-
ufms@ebserh.gov.br. As dúvidas exclusivamente sobre a participação poderão ser esclarecidas
através do e-mail ucl.humap-ufms@ebserh.gov.br.
A audiência ocorrerá de forma virtual, através do link: Consulta Pública -
Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais
cirúrgicos gerais e de videocirurgia, no dia 07/06/2023 às 9h (horário de Brasília) e terá duração
de 3 horas.
Maiores informações
sobre a
consulta pública
estão disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap-
ufms/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consulta-publica 
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 x P v Z N L i O G d w 5 x X W JX c 4 g C m H x VdVVg_BOO Humap-
UFMS se reserva o direito de realizar a gravação da audiência. Número do Processo:
23538.001021/2023-84.
Campo Grande- MS, 5 de maio de 2023
CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo/Humap-UFMS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
White Martins Gases Industriais Ltda Cnpj: 35.820.448/0025-03 Grupo: 01 Valor
Total: R$ 615.441,4000 Valor GLOBAL: R$ 615.441,4000
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/05/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.000400/2023-16 Pregão SRP nº 06/2023 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF 13.977.106/0001-91. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a
cessão gratuita de 02 (dois) aparelhos automatizados para realização de TESTES DE
HEMOCULTURAS por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico 06/2023, conforme
as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Valor: R$ 130.133,92 (cento e trinta mil cento e trinta e três reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Data da Assinatura:
08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.000400/2023-16.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES .
Contratado: 13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de insumos de hemocultura e coagulação com comodato do equipamento
(laboratório) para o laboratório da unidade de análises clínicas e anatomia patológica -
uacap com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes -
hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares -
ebserh, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 942.159,60. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003110202370. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Medicamentos inseridos na Curva A da Classificação ABC para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00068-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23533.042715/2022-31.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020 pelo período de
31/05/2023 a 30/05/2024. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.628,79. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23533.039884/2022-93.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022 pelo período de 17/05/2023 a
16/05/2024. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
386.536,40. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23535.004504/2020-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, do período de 02/07/2023 a 02/07/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
826.545,60. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.034700/2021-27.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 
29.526.822/0001-92
- 
GENESYS
COMERCIO 
DE
MATERIAL 
MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de aparelho
neuroestimulador.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).

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