DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900108
108
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000319/2023-36.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/ J B R J.
Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia, para
higienização das roupas de cama, mesa e banho utilizadas na pousada do pesquisador do
instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2023 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 26.156,10. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48061.000019/2021-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses a vigência do contrato, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii do art.
57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 365.419,68. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO
DE
RETIFICAÇÃO
DO
EDITAL
Nº
1/2022
-
6ª
RODADA
DE
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.002854/2021-94. A AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia
e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital
nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do
Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (SEI 7208299).
Informamos que foi identificado um
erro no endereço eletrônico do
requerimento indicado no item 11.1.1 e na referência temporal do item 13.1, e, portando,
esses tópicos do Edital nº 1/2022 também serão retificados, junto com o resultado
publicado em 16/11/2022, e o Cronograma do item 5, Tabela 1.
Alertamos que devido a necessidade de correções e nova publicação do
Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, justificada pela NOTA TÉCNICA SEI Nº
4151/2023-CED/SOD-ANM/DIRC (SEI 7132326), os recursos interpostos protocolados entre
16/11/2022 e 02/12/2022 perdem seu objeto. Os participantes terão oportunidade de
protocolar recursos com base no novo resultado publicado, no período indicado pelo
cronograma retificado.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no
Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por
meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 51, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão
da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em
referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis
automotivos, conforme art. 30, II, Resolução ANP nº 41/13, torna público, sob a forma de
extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo
máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/99:
. PROCESSO ADMINISTRATIVO
CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. 48610.205746/2022-70
Ofício n.º 458/2022/SDL-CREV
82.321.589/0001-94
AUTO POSTO LUA DE PRATA LTDA
. 48610.201215/2022-16
Ofício n.º 134/2022/SDL-CREV
84.110.394/0012-83
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
. 48610.205831/2022-38
Ofício n.º 460/2022/SDL-CREV
46.542.320/0001-74
LORD ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO LTDA
. 48610.205744/2022-81
Ofício n.º 457/2022/SDL-CREV
28.695.486/0001-49
CRUZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI
. 48610.208863/2022-95
Ofício n.º 742/2022/SDL-CREV
05.008.630/0001-26
AUTO POSTO GIRASSOL LTDA. - ME
. 48610.208123/2022-59
Ofício n.º 677/2022/SDL-CREV
80.136.336/0001-15
AUTO POSTO A REIS EIRELI
. 48610.211748/2022-06
Ofício n.º 900/2022/SDL-CREV
03.672.347/0007-64
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
CO M E R C I A L
. 48610.212996/2022-66
Ofício n.º 984/2022/SDL-CREV
28.097.570/0001-60
HERMAN BARCALA REIS ME
. 48610.220370/2022-23
Ofício n.º 1355/2022/SDL-CREV
02.696.818/0013-50
J. A. COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS LTDA
. 48610.205744/2022-81
Ofício n.º 457/2022/SDL-CREV
28.695.486/0001-49
CRUZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI
. 48610.205746/2022-70
Ofício n.º 458/2022/SDL-CREV
82.321.589/0001-94
AUTO POSTO LUA DE PRATA LTDA
. 48610.205831/2022-38
Ofício n.º 460/2022/SDL-CREV
46.542.320/0001-74
LORD ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO LTDA
. 48610.208123/2022-59
Ofício n.º 677/2022/SDL-CREV
80.136.336/0001-15
AUTO POSTO A REIS EIRELI
. 48610.208124/2022-01
Ofício n.º 679/2022/SDL-CREV
07.644.194/0001-07
CENTRO AUTOMOTIVO MN LTDA
. 48610.208296/2022-77
Ofício n.º 700/2022/SDL-CREV
34.189.763/0002-25
CRISTAL SERVIÇO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
. 48610.208863/2022-95
Ofício n.º 742/2022/SDL-CREV
05.008.630/0001-26
AUTO POSTO GIRASSOL LTDA. - ME
. 48610.210731/2022-23
Ofício n.º 823/2022/SDL-CREV
13.524.623/0001-05
AUTO POSTO RECANTO DA BARROS LTDA
. 48610.211549/2022-90
Ofício n.º 883/2022/SDL-CREV
26.254.006/0001-89
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PERLEBERG LTDA. -
ME
. 48610.211554/2022-01
Ofício n.º 884/2022/SDL-CREV
88.552.401/0001-03
AUTO POSTO CAARO LTDA
A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos
processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo
estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do
sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento
estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do
signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do
seu não conhecimento.
Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá
continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do
comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento
ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização
anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.
JARDEL FARIAS DUQUE
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 48086.002136/2023-82 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 076/2022
- Contratada: MDL SERVIÇOS GERAIS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação
de Preços para o ano de 2023. - Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte
redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social
vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". Após o procedimento de
repactuação de preços, o valor estimado mensal, a partir de 01/01/2023, passará de R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para R$ 4.040,75 (quatro mil quarenta reais e setenta
e cinco centavos). - CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor Presidente interino, Paulo
Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Contratada: Patrícia Silva de
Almeida, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000577202310. Objeto: Aquisição de armários (roupeiros
em aço), para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão
administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur
404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00039-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e
especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência do Edital, prevalecem
estas últimas..
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900328/2023-39. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.033/2023. Contrato n.
CT-EPE-016/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto:
Contratação do curso de "Pós Graduação em ESG e Sustentabilidade Corporativa" à
distância, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29,
inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 11266,53. Vigência: 17/04/2023 a 23/03/2024.
Assinatura: 17/04/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1043/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMT.M2023020012. Objeto: Fornecimento (compra) de 06
(seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com
equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em Termo de
Referência, para Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Caetité
/ BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
330,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e análise físico-química e
bacteriológica de água potável em nove (09) pontos de consumo e (05) poços, sem
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora do
lote único: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA, com o preço de R$
125.899,20.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
Fechar