DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-100/2023. Objeto: Fornecimento de tinta epóxi. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 08/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-058/2023. Objeto: Fornecimento de CABO ELETRICO.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da
Candelária, 
Nº
65, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 05/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059420
Objeto: Aquisição de Chapa Grossa de Aço Carbono
Abertura das propostas: 22/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059498
O processo de Pregão Eletrônico 7004059498 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Extrator para desmontagem externo hidráulico possui previsão de início para
em 09/05/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/05/2023 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ANDRESSA ELEUTHERIO FRANCO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059131
Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante. Preferência de Marca
Abertura das propostas: 16/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056691
Objeto: Serviços de vigilância patrimonial e monitoramento remoto com pronta
resposta nas Unidades da Petrobras sediadas no estado
do Paraná.
Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059501
Objeto: Licenciamento de Software para Integração Whatsapp x SalesForce com
Serviços de Suporte Tecnológico.
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060215
Objeto: Aquisição de Amostradores, Módulo e Célula específica
Abertura das propostas: 29/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056316
Objeto: Serviços de adequação de leiaute
Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060399
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004060399 que objetiva
comprar/contratar Serviço de avaliação quantitativa de exposição ocupacional ao agente
químico Benzeno. possui previsão de início para em 09/05/2023 às 12:00 horas., previsão
para abertura de propostas em 30/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES - INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições legais e, considerando as
frustradas tentativas de entrega de correspondência via eletrônica e postal, e ausência de
resposta por parte do pesquisador, resolve notificar, o senhor Manuel de Jesus Masulo da
Cruz, CPF: XXX.233.662-XX, a efetuar devolução ao Tesouro Nacional, no valor total de R$
13.227,08 (treze mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos), referente as despesas
efetuadas e não comprovadas. Ressalta-se que, de acordo com a legislação pertinente ao
caso, ao valor principal, foi acrescido a atualização monetária, conforme dispõe (Art. 28 c/c
os arts. 24 e 23, III, b da Lei n° 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2° e 3° da Lei nº 6.882/80), de
acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-Plenário com
alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário.
A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento, poderá ser emitida
pela 
Internet 
no 
link: 
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/
gru_simples.asp, unidade gestora 113601, gestão 11302, código 18806-9 nº de referência
03019.000607/2012-21, competência (mês de referência), vencimento, CPF, nome, valor
principal de R$ 7.191,33 (sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos),
juros/encargos de R$ 6.035,75 (seis mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
gera PDF e emite Guia de Recolhimento da União - GRU.
Caso o notificado não concorde com a referida decisão, poderá interpor,
perante à Diretoria de Desenvolvimento institucional - DIDES do IPEA, por meio de recurso
de defesa no prazo de 10 (dez) dias, no Protocolo do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA - Centro Empresarial Brasília 50, SEPS 702/902, lote C, Torre B - Asa Sul,
CEP 70.390-025, Brasília - DF, ou ainda poderá ressarcir o erário em 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação desta notificação.
Por fim, ressalta-se, que os autos do processo estão à disposição para vista do
notificado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, endereço supracitado, Pétala B,
bem como pelo processo eletrônico nº 03019.000607/2012-21.
Brasília, 8 de maio de 2023.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114607
Nº Processo: 20690.000163/2022-60.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 00.723.187/0001-51 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASS AG E I R O S
NO ESTA. Objeto: Contrato de fornecimento de cartões e bilhetes de passagem, que entre
si celebram o sindicato das empresas de transporte de passageiros do estado do amapá -
setap e a superintendência estadual do ibge no amapá..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114617
Nº
Processo: 
20881.00426/21-70.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (internet banda larga),
através de infraestrutura baseada em fibra ótica (aceitando-se, alternativamente, o
fornecimento a cabo) para atendimento às necessidades de comunicação de dados de
agências, no âmbito da Superintendência Estadual do IBGE, localizadas no estado da Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Mal.castelo Branco, 750 Ed.centralvalle - Nazare - Sala 504, Vale de Nazaré
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM REIMAO MACHADO PINTO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/05/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114612
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23817.000044/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G.
NORTE. Contratado: 02.967.096/0001-97 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPO R T ES
URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º
8.666, de 1993. Aditivo no valor de R$ 5.064,84 (cinco mil, sessenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 297.949,67. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).