DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA -
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: a consignar a repactuação de preços
fundamentada no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO-SP
2023/2023, a partir de 1º/01/2023, no valor de R$ 153.092,28 (cento e cinquenta e três
mil e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Por consequência, alteram-se o caput
e o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII, bem como reproduz-se o caput
da cláusula VI do contrato. - ASSINATURA: 04/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira
Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: N E V A DA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação de preços
fundamentada no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO-SP
2023/2023, a partir de 1º/01/2023, no valor de R$ 58.141,05 (cinquenta e oito mil, cento
e quarenta e um reais e cinco centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o
parágrafo 2° da cláusula VII, reproduz-se a cláusula VIII e o caput da cláusula VI do contrato
- DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de
Administração de Material Substitto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Processo: SEI n.º: 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - 2º TERMO ADITIVO -
CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N. P . J.
Nº 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, correspondendo ao período de 16/08/2023 a 15/08/2024, no valor de R$ 55.856,64
(cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, e ainda, inserir no contrato
Cláusula e Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei
nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o
Parágrafo 1º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI
- DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a
inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XVI - FORO para
XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Charles Teixeira
coto, Secretário de Administração substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - 2º TERMO ADITIVO -
CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º
06.164.913/0001-20 - OBJETO: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 16/08/2023 a 15/08/2024, no valor de R$ 12.496,00 (doze
mil, quatrocentos e noventa e seis reais), com fundamento do artigo 57, II da Lei Federal
8.666/93, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referente ao cumprimento da
Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n.
363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula
IV, atualizam-se o Parágrafo 1º da Cláusula V e a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XIV,
passando de XIV - FORO para XIV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda,
renumera-se a Cláusula XIV - FORO para XV - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023
- SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Wladimir Horn Hulse, pela
Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO - Processo SEI n.º 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF
49/2020 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º
02.558.157/0001-62. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal
8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 11,4729%, com base na
variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022,
incidente a partir de 07/08/2022, para os itens 1, 2 e 3 do contrato, no valor total de
reajuste de R$ 11.630,53, bem como consignar o reajuste contratual de 4,9339%, com base
na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de março/2022 a
fevereiro/2023, incidente a partir de 03/03/2023, para o item 7 do contrato, no valor total
do reajuste de R$ 626,98. - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 63/2019 - ZE:
349ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: Maria de Fátima Ruano - C.P.F. N.º 012.579.588-28
e LOCADOR: Fernando Saraiva Ferreira - C.P.F. N.º 003.216.398-39 - OBJETO: formalizar a
prorrogação contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2025, consignar a
atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora
formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes
aplicados em 01/07/2021 e 01/07/2022; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos
referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em
observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO
CONTRATO: R$864.151,92 - VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2025 - DATA DE ASSINAT U R A :
19/04/2023 - SIGNATÁRIOS E SIGNATÁRIA: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fernando Saraiva Ferreira,
locador, e Maria de Fátima Ruano, locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da LABORAR
RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ 15.787.759/0001-33, a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo
período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e nos itens 9.1 e
9.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico 17/2021 (processo 0014037-54.2021.6.25.8000).
ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Desembargadora Presidente do TRE-SE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Proad nº 17.572/2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de
caçambas estacionárias metálicas. Empresa: G2 Serviços de Remoção de Entulhos Ltda.
(CNPJ: 59.560.144/0001-45). Valor unitário: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Art. 24, V, da Lei 8.666/93. Ratificação: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente. Data da Ratificação: 03/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 14.193/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
climatizadores, ventiladores, aparelhos de ar condicionado portáreis e fragmentadoras..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA
Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/05/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo de reforma
e adaptação do espaço atualmente destinado à biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região, com o objetivo de transformá-lo em um novo plenário, nos termos do Edital
e seus anexos., sendo que o Lote Único foi adjudicado à empresa CVCTEC Engenharia Ltda.,
CNPJ 14.269.085/0001-12.
Belo Horizonte-MG, 8 de maio de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 2070/2023. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os
imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, bem como para
os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu
patrimônio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço:
Av. Praia de Belas,
1100 - 6.andar - Menino Deus,
- Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/05/2023) 80014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 106/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Qualitor Software e Serviços de
Informática S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração do número do CNPJ e do endereço da
contratada. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD
N°: 4941/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação TRT4 nº 21/2023 e DETRAN-RS nº 05/2023.PARTÍCI P ES :
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN-RS . RESUMO DO OBJETO: disponibilizar ao TRT4ª REGIÃO o acesso ao Sistema
Informatizado do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de
08/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. PROAD Nº: 1200/2023. Nº DA AQUI S I Ç ÃO :
CD 188/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Mauro Caobelli pelo DETRAN-RS.
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