DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 87
Brasília - DF, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 18
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 47
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 48
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 52
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 52
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.409 - D ES I G N A R
FLÁVIO TENÓRIO CAVALCANTI DE MEDEIROS, para exercer a função de Procurador Regional
da União da Procuradoria Regional da União da 1ª Região da Procuradoria-Geral da União
da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 2.410 - D ES I G N A R
JOAO BATISTA VILELA TOLEDO, para exercer a função de Procurador Regional da União da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-
Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.411 - N O M EA R
JOSÉ SILVA DE SOUZA LEAL, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.412 - N O M EA R
RUI MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Artes Cênicas da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.413 - N O M EA R
JOSE ROBERTO CARLOS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.414 - N O M EA R
ANDRÉ ALMEIDA MORAIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura
da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das
Cidades, código CCE 1.15.
Nº 2.415 - N O M EA R
MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade
Urbana do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.416 - D ES I G N A R
WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.417 - DISPENSAR
MONICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA da função de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.418 - N O M EA R
MARCELO MATEUS TREVISAN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e
Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
código CCE 1.15.
Nº 2.419 - N O M EA R
VIVIANE AMARAL GURGEL, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.420 - EXONERAR, a pedido,
VALTER CORREIA DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva
do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17, a partir de 4 de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 732, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CATIA ROBERTA JULIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR