DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900003
3
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 748, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDINA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de
Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 749, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DONIVAL DE ALMEIDA CAMPOS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 750, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 751, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIEL ALBINO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais na Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 752, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA DO CARMO PESSOA SANTIAGO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 726, publicada no Diário Oficial da União de
8 de maio de 2023, Seção 2, página 1, referente à concessão ao servidor Leonardo de Sena
Marquine, onde se lê: "... Nível Intermediário - SIPEC...", leia-se: "... Nível Intermediário...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 153, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.001266/2023-
98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 0111400, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 643254, com fundamento no art. art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 183, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
O CB EB ALEX JÚNIO ARAUJO DE FRANÇA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 184, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VANESSA LATTARO TEIXEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Assessoria
Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
RAQUEL DO SOCORRO FERREIRA MUNIZ da Gratificação de Representação de Assistente da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 130, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ELAINE LINA DOS SANTOS do cargo de Assessor da Assessoria Especial de Comunicação Social
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, a
contar de 17 de abril de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KLECIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Assistente nos Escritórios
Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANA CLEIDE DE LIMA LIPORONI da função de Assistente da Diretoria de Governança
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.09, a partir de 9 de maio de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA SELENITA DA SILVA CAVALHEIRO FRAGOSO para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 134, DE 8 DE MAIO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA