DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 480, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.000473/2023-41, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA FERREIRA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 482, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023 e o constante
do Processo SEI nº 80000.002146/2023-23, resolve:
DESIGNAR DANIEL MESCOITO GOMES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 565, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.007109/2023-62, resolve:
Conceder pensão civil a JATIACY PONTES LISBOA DA SILVA, CPF ***.091.934-**,
companheira do aposentado REGINALDO EDESILDO DA SILVA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº
**13**, a contar da data do óbito, 17 de março de 2023, com fundamento legal no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6"
da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 573, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, ISRAEL NOGUEIRA, CPF
***.974.128-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento, Orçamento
e 
Administração, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.006216/2023-73).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EVERALDO PEREIRA FRADE, CPF ***181.887-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo de História da Ciência, código FCE
1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000045/2023-15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, CARLOS TOSHIO UEDA, CPF
***.691.948-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001590/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, CPF ***.677.248-
**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de
Recursos Humanos,
da Coordenação-Geral de Gestão
Organizacional, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI
nº 01340.001590/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ADRIANA MACHADO COSTA, CPF ***.364.007-**, para exercer a
função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.002685/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 580, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RODRIGO DA SILVA FARIA, CPF ***.564.697-**, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.002685/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, JÚLIO RICARDO BARRETO CRUZ,
CPF ***.109 583-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado
do Distrito de Fortaleza, código FCE 4.02, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.002826/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO ELIAS DE MIRANDA CANDEIRO, CPF ***.490.303-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de
Fortaleza, código FCE 4.02, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.002826/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar IGOR LAGUNA VIEIRA, CPF ***.647.006-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01344.001218/2022-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar
ELIANE
XAVIER
CAVALCANTI, CPF
***.110.997-**,
da
função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar SÉRGIO NEGRI FERREIRA, CPF ***.554.807-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01341.005958/2022-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 586, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro
de 2022, resolve:
Designar SIDNEY LOYOLA DE SÁ, CPF ***.595.557-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).
LUCIANA SANTOS