DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 587, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.005958/2022-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 588, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, CPF ***.482.067-**, para exercer
o cargo em comissão executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.003482/2023-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA, CPF ***.935.472-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Administração e
Gestão Estratégica, código FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, do
cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral
de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, e dispensar do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 591, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**,
para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 592, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº
01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 593, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, CPF ***.846.977-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Programas e Projetos para
Serviços
Ecossistêmicos, código
FCE
1.13,
da Coordenação-Geral
de
Ecossistemas
Biodiversidade, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007414/2023-
54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 594, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LUIZ AUGUSTO HAYNE FRANCISCO, CPF ***.903.181-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente de Gestão Estratégica e Inovação
Organizacional, código FCE 2.05, da Assessoria de Gestão Estratégica e Governança, da
Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000913/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 595, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, CPF ***.958.367-**, da
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01345.000082/2023-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 596, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CARLOS LUÍS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO, CPF ***.760.087-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01345.000082/2023-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 597, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA PENHA DOS SANTOS, CPF ***.968.057-**, para exercer a
função comissionada Chefe do Serviço de Documentação e Conservação de Acervos, código
FCE 1.05, da Coordenação de Museologia, do Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000046/2023-60).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 598, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar NOEMI RAMOS DA SILVA, CPF ***.233.381-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção de Execução Orçamentária, código FCE 1.04, da
Coordenação
de Orçamento
e Finanças,
da
Coordenação-Geral de
Orçamento,
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.014203/2022-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 599, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear JÚLIO CÉZAR MEMÓRIA DIAS, CPF ***.073.551-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Gestão Institucional, do Departamento de Gestão Estratégica e Indicadores de
Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo
em comissão executivo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.004684/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 600, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF ***.711.131-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, do
Departamento de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004684/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, REGINA MARQUES DA
COSTA, CPF ***.561.062-**, da função comissionada executiva de Chefe do Núcleo de
Apoio a Pesquisa em Roraima, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Pesquisa,
Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01280.000126/2023-42).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 602, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar ARTHUR CAMURÇA CITÓ, CPF ***.399.413-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Núcleo de Apoio a Pesquisa em Roraima, código FCE
1.01, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000126/2023-42).
LUCIANA SANTOS